DECRETO Nº 2.088, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/20, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Municipal da Saúde, por meio do Memorando nº 14/2025 – GS/SESAU, para alteração
do Decreto Municipal nº 2.034, de 11 de outubro
de 2024, decreta:
Art. 1º Fica alterada
a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº
01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João
Marchesi, instituída pelo Decreto nº 1.546, de 26 de outubro
de 2021, passando a ser composta dos seguintes membros:
I – Representante da Secretaria
Municipal de Saúde:
Titular:
Valéria Cristiane Rosa e Silva
Suplente:
Fábio De Souza Cabral
II –
Representante da Organização Social João Marchesi:
Titular: Mário
Cezar de Souza
Suplente:
Natalia do Nascimento Sessenta Martins
III –
Representante do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Luis Carlos Gonçalves
Suplente:
Marcelo Pedro
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e
Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa
especializada.
Art. 2º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto
Municipal nº 2.034, de 11 de outubro de 2024.
Caraguatatuba, 13 de janeiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.