REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.151/2025

DECRETO Nº 2.053, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 473, DE 10 DE MAIO DE 2016.”

Texto compilado

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016, que instituiu o Fórum Permanente de Educação para acompanhamento, avaliação e proposições do Plano Municipal de Educação do Município de Caraguatatuba e do Plano de Ações Articuladas;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 805, de 29 de novembro de 2017, que nomeia os membros do Fórum Permanente de Educação;

CONSIDERANDO, por fim, a solicitação da Secretaria Municipal de Educação para substituição de alguns membros do Fórum Permanente de Educação, representantes de órgãos, Conselhos Municipais e outros segmentos atuantes naquela instância; decreta:

Art. 1º Ficam alterados os incisos I, V, VI, VII, VIIII, IX, XIV, XV, XXIII, XXV, XXVII, XXVIII, XXXII, XXXIII, XXXVI, XXXVII, XXXIX e XL do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 805, de 29 de novembro de 2017, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ...........................................................................................:

Instituição	Representante
I - Titular da Secretaria Municipal de Educação	Marcia Regina Paiva Silva
......................................................................	......................................................................
V - Representante do Apoio Pedagógico da Diretoria de Ensino	Suziany Gomes Bisachi
VI - Representante do Conselho Municipal de Educação - CME	Paula de Campos Bueno
VII - Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACSFUNDEB	Marcelo Henrique Barbieri Bocato
VIII - Representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE	Suelen Cristina de Oliveira
IX - Representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência	Luis Carlos Gonçalves
......................................................................	......................................................................
XIV - Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Médio	Arnaldo Rosa Fagundes
XV - Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Superior	Tania Cristina Lemes Soares Focesi
......................................................................	......................................................................
XXIII - Representante de Gestores das Escolas Privadas	Aliane dos Santos Custódio
......................................................................	......................................................................
XXV - Representante de Professores do Ensino Técnico Publico	Cassia Bueno Miguel Pereira
......................................................................	......................................................................
XXVII - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais	Fernando Henrique Maldanis Albessú Fernandes
XXVIII - Representante de Instituição Educacional que atenda a Educação Especial	Marli Dias Durval da Silva
......................................................................	......................................................................
XXXII - Representante de Gestores de Escolas Públicas Estaduais	Jacques Carlos Silva
XXXIII - Representante do Conselho Tutelar	Izabel Soares Gaia de Marcondes
......................................................................	......................................................................
XXXVI - Representante do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCAC	Roberta Maria Bernadini Castro
XXXVII - Representante do Sindicato dos Professores e Especialistas Estaduais	Rodolfo Alves de Souza
......................................................................	......................................................................
XXXIX - Representante da FUNDACC	José de Barros Pinto Filho
XL - Representante da Secretaria Municipal da Fazenda	Diana Totti Horie

.......................................................................................................”

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 805, de 29 de novembro de 2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 05 de novembro de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.