DECRETO Nº 2.212, DE 20 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o biênio 2025-2027.”

Texto compilado

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 635, de 30 de outubro de 1997, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 2.538, de 19 de novembro de 2020, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 1.683, de 20 de setembro de 2022, que aprovou o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR;

CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº 2.116/2025, em especial a solicitação da Secretaria Municipal de Turismo; decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2025/2027:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: 

Titular: Maria Flávia Zanchetta, matrícula nº. 28.584;

Suplente: Luana Maryellen Muniz Marques, matrícula nº 28.153.

II - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Titular: Camila Cyrne dos Santos, matrícula nº. 25.630;

Suplente: Ana Carolina Muri Simões Stringari, matrícula nº. 28.566.

I – Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Titular: Maria Flávia Zanchetta, matrícula nº 28.584; (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Suplente: Letícia Moreira Leite, matrícula nº 17.204. (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

II - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Titular: Ana Carolina Muri Simões Stringari, matrícula nº 28.566; (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Suplente: Bruna de Paula Marcondes, matrícula 28.754. (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria Beatriz Lima Fernandes, matrícula nº 28.521;

Suplente: Ana Maria Fiorelli Ramos Vieira, matrícula nº 5.969.

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social: 

Titular : André José Procópio de Arruda, matrícula n.º 28.497;

Suplente: Marina de Campos Larcher Sales, matrícula nº. 25.208.

V - Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana:

Titular: Felipe Gomes Oliveira, matrícula nº. 7.972;

Suplente: Karina Fernandes Jerônimo, matrícula nº 7.980.

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:

Titular: Robson Alves Martim, matrícula nº 28.536;

Suplente: Alexandre Barroqueiro de Carvalho, matrícula nº. 26.957.

VII - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC: 

Titular: Adbailson Wellington Moreira dos Santos, matrícula nº 398;

Suplente: Eduardo Mariz Farina, matrícula nº 399.

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Titular: Rodrigo Cesar Lopes dos Ouros, matrícula nº 28.534; (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Suplente: Alexandre Barroqueiro de Carvalho, matrícula nº 26.957 (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025).

VII - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Titular: Eduardo Mariz Farina, matrícula nº 399; (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Suplente: Fernando Martins Braun, matrícula 367. (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

VIII - Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:

Titular: Marcos Fernandes Alves, RG n° 20.920.530;

Suplente: Yuri Costa Bellato, RG nº 46.358.769-8.

Titular: Mario Paulo Garcia, RG nº 02.178.078;

Suplente: Idésio Hideru Kashiura, RG n° 14.753.665.

IX - Representantes da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba: 

Titular: Sandra Abril, RG nº 19.113.981-6;

Suplente: José Alencar Galvão, RG nº 7.647.035-0.

X - Representantes da Associação de Quiosques de Caraguatatuba: 

Titular: Josinaldo Gomes da Silva, RG nº 33.598.839-8;

Suplente: Murilo Salvi, RG nº 23.138.465-8. 

XI - Representantes do Segmento de Atividades Náuticas no Município: 

Titular: Armando Salles, RG n° 375835 MAER;

Suplente: Almir da Silva Cruz, RG nº 20.929.229-5. 

XII - Representantes do Segmento de Transportes no Município:  

Titular: Juliano Alves dos Santos, RG nº 22.799.757-8;

Suplente: Aguinaldo Braslavski, RG nº 16.596.762.

XIII - Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Caraguatatuba – CRECI: 

Titular: Pedro Hirochi Toyota, RG nº 14.488.076;

Suplente: Arina Polydoro Moreira, RG nº 41.683.870-4. 

XIV - Representantes do Segmento de Shoppings: 

Serramar Shopping:

Titular: Glaucia Barbosa Acciarito, RG nº 42.341.436-X;

Suplente: Raiane Carla de Souza, RG nº 46.671.297-2.

XIV - Representantes do Segmento de Shoppings: (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Serramar Shopping: (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Titular: Leila Diniz, RG nº 47.686.202-4; (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Suplente: Raiane Carla de Souza, RG nº 46.671.297-2. (Redação dada pelo Decreto nº 2.285/2025)

Caraguá Praia Shopping:

Titular: Edna Barbosa Sues Domingues da Costa, RG n° 9.784.553-Х;

Suplente: Regina Nunes dos Santos, RG nº 24.387.995-7.

XV - Representantes do Turismo de Base Comunitária - TBC: 

a) Associação de Maricultores e Pescadores da Cocanha MAPEC:

Titular: José Luiz Alves, RG nº 20.609.311-1;

Suplente: Davi Moreira da Silva, RG nº 27.717.455-7.

XVI - Representantes do Segmento de Receptivo Turístico e Guia de Turismo: 

a) Guia de Turismo 100% Caiçara/Caragua Tur:

Titular: Adenilson dos Santos, RG nº 34.648.042-5;

Suplente: Jucelia Adriana Silva Soares Mota, RG nº 37697791-7.

XVII - Representantes de Unidade de Conservação Ambiental ou Organização Não Governamental que desenvolva atividades de ecoturismo:

a) PESM - Parque Estadual da Serra do mar – Núcleo Caraguatatuba:

Titular: Miguel Nema Neto, RG nº 45.988.179-6;

Suplente: Vanessa Trally Bard. RG nº 20.088.006-0.

XVIII - Representantes do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas:

Titular: Cauê Luan Rubio Beisiegel – RG n.º 47.248.112-5;

Suplente: Daniela Toledo – RG n.º 29.771.689-X.

I - Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Maria Flávia Zanchetta, matrícula nº 28.584; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Luana Maryellen Muniz Marques, matrícula nº 28.153. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

II - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Beatriz de Freitas Sarzana, matrícula nº 30.025; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Gladys Sylvia Costa Toledo Correia Lima, matrícula nº 2.807. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Maria Beatriz Lima Fernandes, matrícula nº 28.521; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Ana Maria Fiorelli Ramos Vieira, matrícula nº 5.969. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Luiz Antonio Lobo Vieira da Cruz, matrícula nº 29.922; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Marina de Campos Larcher Sales, matrícula nº 25.208. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

V - Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Karina Fernandes Jerônimo, matrícula nº 7.980; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Felipe Gomes Oliveira, matrícula nº 7.972. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Marcos André Marques Domiciano, matrícula nº 9.071; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Alexandre Barroqueiro de Carvalho, matrícula nº 26.957. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

VII - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Fernanda da Silva Ramiro, matrícula nº 418; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Reinaldo Bezerra Junnior, matrícula nº 380. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

VIII - Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Marcos Fernandes Alves, RG n° 20.920.530; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Lucas de Castro Ferreira, RG nº 27.510.973-2. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Mario Paulo Garcia, RG nº 02.178.078; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Idésio Hideru Kashiura, RG n° 14.753.665. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

IX - Representantes da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Sandra Abril, RG nº 19.113.981-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: José Alencar Galvão, RG nº 7.647.035-0. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

X - Representantes da Associação de Quiosques de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Josinaldo Gomes da Silva, RG nº 33.598.839-8; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Murilo Salvi, RG nº 23.138.465-8. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

XI - Representantes do Segmento de Atividades Náuticas no Município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Armando Salles, RG n° 375835 MAER; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Almir da Silva Cruz, RG nº 20.929.229-5. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

XII - Representantes do Segmento de Transportes no Município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Juliano Alves dos Santos, RG nº 22.799.757-8; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Aguinaldo Braslavski, RG nº 16.596.762. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

XIII - Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Caraguatatuba - CRECI: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Pedro Hirochi Toyota, CRECISP 55.881; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Elaine Aparecida Monteiro Santos, CRECISP 144.391 (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

XIV - Representantes do Segmento de Shoppings: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Serramar Shopping: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Leila Diniz, RG nº 47.686.202-4; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Raiane Carla de Souza, RG nº 46.671.297-2. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Caraguá Praia Shopping: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Edna Barbosa Sues, RG n° 9.784.553-Х; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Regina Nunes dos Santos, RG nº 24.387.995-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

XV - Representantes do Turismo de Base Comunitária - TBC: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

a) Associação de Maricultores e Pescadores da Cocanha MAPEC: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: José Luiz Alves, RG nº 20.609.311-1; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Davi Moreira da Silva, RG nº 27.717.455-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

XVI - Representantes do Segmento de Receptivo Turístico e Guia de Turismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Raquel Guimarães Magro, RG nº 34.647.112-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Débora Salvador Pina, RG nº 19.769.321-0. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

XVII - Representantes de Unidade de Conservação Ambiental ou Organização Não Governamental que desenvolva atividades de ecoturismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

a) PESM - Parque Estadual da Serra do mar - Núcleo Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Miguel Nema Neto, RG nº 45.988.179-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Vanessa Trally Bard. RG nº 20.088.006-0. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2025/2027: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

I – Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Maria Flávia Zanchetta, matrícula nº 28.584; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Luana Maryellen Muniz Marques, matrícula nº 28.153. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

II - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Beatriz de Freitas Sarzana, matrícula nº 30.025; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Gladys Sylvia Costa Toledo Correia Lima nº 2.807. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Maria Beatriz Lima Fernandes, matrícula nº 28.521; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Ana Maria Fiorelli Ramos Vieira, matrícula nº 5.969. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Luiz Antonio Lobo Vieira da Cruz, matrícula nº 29.922; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Marina de Campos Larcher Sales, matrícula nº 25.208. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

V - Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Karina Fernandes Jerônimo, matrícula nº 7.980; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Felipe Gomes Oliveira, matrícula nº 7.972. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Marcos André Marques Domiciano, matrícula nº 9.071; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Alexandre Barroqueiro de Carvalho, matrícula nº 26.957. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

VII - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Fernanda da Silva Ramiro, matrícula nº 418; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Reinaldo Bezerra Junnior, matrícula nº 380. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

VIII - Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Marcos Fernandes Alves – RG nº 20.920.530; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Lucas de Castro Ferreira – RG nº 27.510.973-2. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Mario Paulo Garcia – RG nº 02.158.078; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Idésio Hideru Kashiura – RG nº 14.753.665. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

IX - Representantes da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Sandra Abril – RG nº 19.113.981-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: José Alencar Galvão – RG nº 7.647.035-0. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Wilson Roberto Gomes de Oliveira, RG nº 6.607.659-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Douglas de Oliveira, RG n° 35.068.627-9. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

X - Representantes da Associação de Quiosques de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Josinaldo Gomes da Silva – RG nº 33.598.839-8; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Murilo Salvi – RG nº 23.138.465-8. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

XI - Representantes do Segmento de Atividades Náuticas no Município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Armando Salles – RG nº 375835 MAER; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Almir da Silva Cruz – RG nº 20.929.229-5. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

XII - Representantes do Segmento de Artesãos no Município: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Rogério Carmello, RG nº 15.694.389 -X; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Érica Aparecida de Souza, RG nº 29.648.612-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

XIII - Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Caraguatatuba – CRECI: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Pedro Hirochi Toyota – CRECI-SP 55.881; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Elaine Aparecida Monteiro Santos – CRECI-SP 144391. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

XIV - Representantes do Segmento de Shoppings: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

a) Serramar Shopping: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Leila Diniz – RG nº 47.686.202-4; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Raiane Carla de Souza – RG nº 46.671.297-2. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

b) Caraguá Praia Shopping: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Edna Barbosa Sues – RG nº 9.784.553-X; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Regina Nunes dos Santos – RG nº 24.387.995-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

XV - Representantes do Turismo de Base Comunitária - TBC: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

a) Associação de Maricultores e Pescadores da Cocanha - MAPEC: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: José Luiz Alves – RG nº 20.609.311-1; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Davi Moreira da Silva – RG nº 27.717.455-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

XVI - Representantes do Segmento de Receptivo Turístico ou Guia de Turismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Raquel Guimarães Magro – RG nº 34.647.112-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Débora Salvador Pina – RG nº 19.769.321-0. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

XVII - Representantes de Unidade de Conservação Ambiental ou Organização Não Governamental que desenvolva atividades de ecoturismo: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

a) PESM - Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Titular: Miguel Nema Neto – RG nº 45.988.179-6; (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

Suplente: Vanessa Trally Bard – RG nº 20.088.006-0. (Redação dada pelo Decreto nº 2.517/2026)

XVIII - Representantes do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas: (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Titular: Cauê Luan Rubio Beisiegel - RG n.º 47.248.112-5; (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Suplente: Daniela Toledo - RG n.º 29.771.689-X. (Redação dada pelo Decreto nº 2.482/2026)

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois) anos, renovável a convite, nos termos do art. 4º da Lei Municipal n.º 635, de 30 de outubro de 1997, com a redação dada pela Lei Municipal n.º 2.538, de 19 de novembro de 2020.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº. 1749, de 08 de fevereiro de 2023 e alterações posteriores.

Caraguatatuba, 20 de maio de 2025.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.