DECRETO Nº 2.235, DE 10 DE JUNHO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.003, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.164, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO – C.M.E.R., PARA O BIÊNIO 2024-2026.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Municipal de Esportes e Recreação, por meio do Processo Administrativo
Eletrônico nº 25.595/2025, para alteração de membro do Conselho Municipal de
Esportes e Recreação, decreta:
Art. 1º Fica alterada
a alínea “a”, do inciso I,
do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.003, de 13 de agosto de 2024, com a
redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.164,
de 02 de abril de 2025, para fins de alteração de membro suplente do Conselho
Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R., biênio 2024-2026, que passa a
vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º
.............................................................................................
I –
....................................................................................................
a) Secretário Municipal de
Esportes e Recreação:
Titular:
Cláudio Miguel Marques Longo – RG: 8.938.559-1, que presidirá o Conselho;
Suplente:
Rubens Antonio de Castro – RG: 22.799.405;
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto Municipal nº 2.003, de
13 de agosto de 2024, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 2.164, de 02 de abril de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 10 de junho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.