DECRETO Nº 2.321, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 802, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU E NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que o Decreto
nº 802, de 23 de novembro de 2017, instituiu e nomeou os membros da Comissão
Especial para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no
âmbito do programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – no Município de
Caraguatatuba, com alterações posteriores;
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de
Educação solicitou por meio do Memorando nº 1059/2025 a alteração dos atuais
membros da Comissão, e o que consta do Processo Administrativo nº 37.285/2025,
decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo
2º,
do Decreto Municipal nº 802, de 23 de novembro de 2017, com a redação dada pelo
Decreto
Municipal nº 2.090, de 14 de janeiro de 2025, que passa a vigorar da
seguinte forma:
I - Claudia
Cristina Alves Viana, titular do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula nº
13.423;
II - Ingrid
Miranda Barreto de Lima, titular do cargo de Agente Administrativo, matrícula
nº 13.219;
III – Denise
da Silva Saraiva, titular do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº
13.718;
IV
– Gabriel Brito Damasceno, titular do cargo de Agente Administrativo,
matrícula nº 13.956; e,
V – Paulo
Pereira da Costa Junior, titular do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil, matrícula nº 16.244.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor
nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto
Municipal nº 2.090, de 14 de janeiro de 2025.
Caraguatatuba, 03 de setembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.