MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO que, pelo Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024, foram nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024-2026, os quais foram parcialmente alterados pelos Decretos Municipais nº. 2.027, de 24 de setembro de 2024, nº. 2.117, de 19 de fevereiro de 2025 e nº. 2.237, de 10 de junho de 2025;
CONSIDERANDO, que, nos autos do processo administrativo nº. 40.063/2025, houve solicitações de substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS; Decreta:
Art. 1º Ficam alteradas as alíneas "a” e “b" do inciso I, as alíneas "a" e "b" do inciso II e as alíneas "b”, “c”, “d”, “f”, “g” e “h" do inciso III, todos do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024 e alterações posteriores, que passam a ter a seguinte redação:
“Art. 1º..............................................................................................:
I – REPRESENTANTES DO
GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
SAÚDE:
a) 03
(três) Representantes do Poder Público:
Membro
Titular – Raphael Ghetti Bauermann Oliveira, RG 30.787.829 e CPF
045.116.256-03, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro
Suplente – Luciana Fadel Locatelli Lobato, RG 27.181.420 e CPF
255.883.228-00, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro
Titular – Valeria Cristiane Rosa e Silva, RG 52.421.830-4 e CPF 301.713.648-56,
Secretaria Municipal de Saúde;
Membro
Suplente – Guilherme Amaral Garrido, RG: 52.741.574-1 e CPF 411.688.918-09,
Secretaria Municipal de Saúde;
Membro
Titular – Luis Marcelo Faria do Prado Soares, RG 30.786.803-5 e CPF
287.858.578-07, Secretaria Municipal de Saúde;
Membro
Suplente - Leopoldo Perazzo Pizzoli, RG 24.458.111-13 e CPF 120.817.898-92,
Secretaria Municipal de Saúde.
b) 01 (um)
representante das entidades privadas filantrópicas prestadoras de serviços ao
Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Membro
Titular – André Reis Martins, RG 3.050.785-6 e CPF 297.323.438-77, Organização
Social João Marchesi;
Membro
Suplente – Marco Túlio da Costa, RG 7.525.006 MG e CPF 965.269.716-87,
Casa de Saúde Stella Maris.
...........................................................................................................
II
- REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE:
a) 04 (quatro)
representantes dos profissionais de saúde do Sistema Público
Municipal:
§ 1º Membro Titular – Angelita Leda
Costa dos Santos, RG 32.784.474-7 e CPF 272.148.668-38, Secretaria Municipal de
Saúde;
§ 2º Membro Titular – Thais Harumi
Sato, RG 40.484.562-9 e CPF 230.224.058-80, Secretaria Municipal de
Saúde;
§ 3º Membro Titular – Simone de
Souza Fraga e Silva, RG 25.681.240-8 e CPF 265.763.028-60, Secretaria Municipal
de Saúde;
§ 4º Membro Titular – Gilda Maria
Cortez, RG 6.429.021-9 e CPF 073.597.458-61, Secretaria Municipal de
Saúde;
§ 1° Membro Suplente - Karina
Moreira Sobreira, RG 48.509.833-6 e СPF 408.438.218-44, Secretaria
Municipal de Saúde;
§ 2° Membro Suplente - Ofélia
Cecilia Grelet, RG 540.9285-1 e CPF 757.290.758-04, Secretaria Municipal de
Saúde;
§ 3° Membro Suplente - Nayra Santos
Braga, RG 13.970.348 e CPF 254.197.978-95, Secretaria Municipal de Saúde;
§ 4° Membro Suplente - Irene da Rocha Pascoal, RG 28.583.844-1 e СPF 254.197.978-95, Secretaria Municipal de Saúde.
b) 01 (um) representante dos profissionais de
saúde do Sistema Privado Municipal:
Membro Titular - Elaine Maria Santos, RG
42.311.079-2 e СPF 322.793.188-57, Famed.
Membro Suplente - Mariana Arruda Paganini Mendes,
RG 42.438.912-5 e CPF: 336.127.088-05, Vitascan.
...........................................................................................................
III – REPRESENTANTES DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E
MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUARIOS:
...........................................................................................................
b) 02 (dois)
representantes das sociedades ou associações de bairro sediadas no Município:
Membro
Titular – Cilmara Oliveira
Santos, RG 26.920.481-7 e CPF 801.678.379-15, Associação dos Moradores do Jetuba, Massaguaçu e
Região (AMBMAR);
Membro
Titular – Aldenice Laurentino
Barbosa, RG 36.089.640-6 e CPF 403.593.794-00, Associação dos Moradores
do Jetuba, Massaguaçu e Região (AMBMAR);
1°.
Membro Suplente - Claudio Benedito Guarnieri, RG 5.825.555 e CPF
075.425.408-78, Associação do Distrito de Porto Novo.
2º.
Membro Suplente - Cecília Maria Guarnieri, RG 26.892.151-9 e CPF 28.179.768-06,
Associação do Distrito de Porto Novo.
c) 01
(um) representante das entidades e associações de representantes de portadores
de deficiência e/ ou patologia:
Membro
Titular – Raquel Luis Barboza, RG
30.461.454-3 e CPF 298.389.228-03, APAE – Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Caraguatatuba;
Membro
Suplente - Guilherme de Souza Mendes, RG 66.401.296-6 e CPF 577.758.118-89,
АРАE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Caraguatatuba).
d) 01
(um) representante dos sindicatos ou associações de empregados do Município:
Membro
Titular – Rodoaldo Graciano
Fachini, RG 2.864.603-4 e CPF 159.597.408-34, Sindicato dos Petroleiros do
Litoral Paulista (SINDPETRO);
Membro Suplente
- Valdenir Batista dos Santos, RG 35.149.118-1 e СPF 310.472.268-47,
SindCaraguatatuba.
...........................................................................................................
f)
01 (um) representante de entidades ou associações dos aposentados do Município:
Membro
Titular – Luis Carlos
Gonçalves, RG 10.607.870-7 e CPF 026.021.088-98, AAPC – Associação dos
Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;
Membro
Suplente - Vago.
g) 01
(um) representante dos sindicatos ou associações patronais do Município:
Membro
Titular - Eduardo Meirelles, RG 978.921-70 e CPF 032.789.608-66, AEAA -
Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba;
Membro
Suplente - Luis Augusto Nascimento Santos, RG 487.354-63 e CPF 376.183.888-30,
AEAA - Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba.
h) 01
(um) representante dos Clubes de Serviços ou Movimentos Comunitários Sociais e
Populares ou Entidades de Defesa e de Classe:
Membro
Titular – Maria das Mercês Rojas Marin Serra, RG 11.294.889-3 e CPF
150.281.879-78, ONG Maranata Ecologia;
Membro
Suplente - Renato Santos de Souza, RG 47.818.273-9 e CPF 318.884.048-92, Ordem
dos Advogados do Brasil - OАВ.
.........................................................................................................”
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde ora nomeados será pelo período restante do mandato de 02 (dois) anos, conforme artigo 5º, § 6º da Lei Municipal nº. 1.018, de 04 de junho de 2003 e suas alterações, contados a partir da posse.
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024 e alterações posteriores.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 15 de setembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.