ALTERA
PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.142, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TRIAGEM E SELEÇÃO DOS IDOSOS,
FUTUROS BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA ESTADUAL
HABITACIONAL “VILA DIGNIDADE.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para alteração de membro da Comissão responsável pelo cadastramento, triagem e seleção dos idosos, futuros beneficiários das unidades habitacionais do Programa Estadual Habitacional “Vila Dignidade”, e o que consta do Processo Administrativo nº 2433/2026, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso III, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.142, de 13 de março de 2025, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º
.............................................................................................
.........................................................................................................
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.142, de 13 de março de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 23 de janeiro de 2026.
MATEUS VENEZIANI
DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.