MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Departamento de Arquivo Público Municipal, por meio do Memorando nº 018/2026, para alteração de membro da Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso IX, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.155, de 31 de março de 2025, e alterações posteriores, para fins de substituição de membro representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas na Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos – CADA, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º.............................................................................................
.........................................................................................................
IX - Representantes da Secretaria Municipal de
Obras Públicas:
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Solange Ferreira de
Almeida Arquiteta |
Matrícula 29.918 |
|
Alessandra Daniele Silva
Castilho Supervisor de Governança |
Matrícula 15.208 |
......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.155, de 31 de março de 2025, e alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 17 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.