DECRETO Nº 2.501, DE 10 DE ABRIL DE 2026
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.155, DE 31 DE
MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS - CADA.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a
solicitação do Departamento de Arquivo Público Municipal, por meio do Memorando
nº 032/2026, para alteração de membro da Comissão de Avaliação de Documentos
Arquivísticos – CADA, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes e
Recreação, conforme contido no Memorando nº 197/2026, decreta:
Art. 1º Fica
alterado o inciso XVII, do
artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.155, de 31 de março de 2025, e alterações
posteriores, para fins de substituição de membro representante da Secretaria
Municipal de Esportes e Recreação na Comissão de Avaliação de Documentos
Arquivísticos – CADA, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º.............................................................................................
.........................................................................................................
XVII - Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
|
Andressa do Prado Lourenço Agente Administrativo |
Matrícula 18.420 |
|
Maisa Nascimento de Oliveira Silva Artífice |
Matrícula 9228 |
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam
mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº
2.155, de 31 de março de 2025, e alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de abril de 2026.
MATEUS VENEZIANI
DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.