“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.155, DE 31
DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS - CADA.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO
a solicitação do Departamento de Arquivo Público Municipal, por meio do
Memorando nº 037/2026, para alteração de membro da Comissão de Avaliação de
Documentos Arquivísticos – CADA, em atendimento à Secretaria Municipal de
Turismo, decreta:
Art. 1º Fica
alterado o inciso VII, do artigo
1º, do Decreto Municipal nº 2.155, de 31 de março de 2025, e alterações
posteriores, para fins de substituição de membro representante da Secretaria
Municipal de Turismo na Comissão de Avaliação de Documentos Arquivísticos –
CADA, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º
............................................................................................
.........................................................................................................
VII - Representantes da Secretaria Municipal de
Turismo:
|
Melissa Silva de Oliveira Agente Administrativo |
Matrícula 23.438 |
|
Luana Maryellen
Muniz Marques Tecnóloga em Turismo |
Matrícula 28.153 |
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam
mantidas as demais disposições do Decreto
Municipal nº 2.155, de 31 de março de 2025, e alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 30 de abril de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.