DECRETO Nº 267, DE
30 DE MARÇO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA -
CMDCAC.”
ANTONIO
CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 13/2015 do Conselho de Direitos da
Criança e do Adolescente de Caraguatatuba, solicitando a substituição de
membros do conselho,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC, nomeada
pelo Decreto
Municipal nº 117, de 12 de setembro de 2013, alterado pelos Decretos
nºs 36/14, 123/14,
167/14 e 261/15,
para se fazer constar a substituição do seguinte membro representante da
Sociedade Civil:
I -
Representantes das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:
Titular:
Kalebe Monteiro Xavier - RG nº 41.060.776-9, em substituição a Erico da Silva
Costa - RG nº 27.749.970-7.
Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo período
faltante do membro substituído.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo
ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 30 de março de 2015.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.