REVOGAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 519/2016
DECRETO Nº 440, DE
09 DE MARÇO DE 2016.
“ALTERA
A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que passa a ter a seguinte composição:
I – JOÃO BENEVIDES
ALARCON, matrícula nº 18.212, RG nº 9.457.190-9 lotado na Secretaria Municipal
de Obras Públicas, que exercerá a Presidência da Comissão Permanente de
Licitação;
II - WANDERLEY
SEBASTIÃO LEITE DE ARAÚJO, RG nº 19.490.437-4, matrícula nº 16.970, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, que substituirá o Presidente na sua
falta ou impedimento;
III - GILSON MENDES
DE SOUZA, RG nº 7.875.718, matrícula nº 1.628, lotado na Secretaria Municipal
de Obras Públicas;
IV – SÍLVIO TAVARES
DE ANDRADE, matrícula nº 18.423, RG nº 9.703.800, lotado na Secretaria
Municipal de Administração;
V - KILIAN GOMES
COSTA, matrícula nº 15.555, RG nº 32.292.475-3, lotado na Secretaria Municipal
de Administração;
VI – MAIA SOARES
BISAN, matrícula nº 10.865, RG nº 30.394.010-4, lotada na Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos;
VII – SUE ELLEN
ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 15.764, RG nº 36.536.267-0, lotada na Secretaria
Municipal de Administração;
VIII – PAULA SALLES RODRIGUES,
matrícula nº 17.575, RG nº 35.172.945-8, lotada na Secretaria Municipal de
Administração;
IX – SHEILA PRISCILA
SÁ, matrícula nº 18.876, RG nº 40.095.545-3, lotada na Secretaria Municipal de
Administração;
X – OLÍMPIA
APARECIDA DE SOUZA ARRUDA, matrícula nº 4.584, RG nº 1.395.856, lotada na
Secretaria Municipal de Educação;
XI – WILBER SCHMIDT
CARDOZO matrícula nº 18.655, RG nº 21.541.186-9, lotado na Secretaria Municipal
Urbanismo;
XII – RAFAEL
RODRIGUES DA COSTA matrícula nº 15.340, RG nº 34.251.273-0, lotado na
Secretaria Municipal de Urbanismo;
XII – RAFAEL RODRIGO
DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 15.340, RG nº 34.251.273-0, lotado na
Secretaria Municipal de Urbanismo; (Redação dada pelo
Decreto nº 474/2016)
XIII – LUCIANA FADEL
LOCATELLI, matrícula nº 6.152, RG nº 27.181.420-2, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde;
XIV – ANA CRISTINA
AGOSTINE, matrícula nº 8.547, RG nº 27.961.145-6, lotada na Secretaria
Municipal de Obras Públicas;
XV – LUCIANA KELLY
DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 6479, RG nº 33.010.648-X, lotada na Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos;
XVI - MARLENE
APARECIDA DA COSTA AULICINO, matrícula nº 2.739, RG nº 16.420.539, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XVII - TÂNIA DE
JESUS SUAREZ BARBOZA TRUNKL, matrícula nº 9.092, RG nº 16.164.595, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
XVIII - MARCIO
SUMAN, matrícula nº 20.233, RG nº 30.107.126-3, lotado na Secretaria Municipal
de Administração.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio
operacional e fornecer meios para que a Comissão Permanente de Licitação ora
instituída possa se reunir e desenvolver suas atividades.
Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação funcionará com, no mínimo, 03
(três) membros, podendo o Presidente assinar os Editais respectivos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 251, de 09 de março de 2015.
Caraguatatuba, 09 de
março de 2016.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.