REVOGADO PELO DECRETO Nº 1063/2019
DECRETO Nº 704, DE
05 DE JUNHO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA – CMPCC, NOMEADO PELO DECRETO Nº 600/2016.”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº
250J/2017 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, solicitando a
substituição de membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal
de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição
do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, nomeado
pelo Decreto
nº 600, de 23 de dezembro de 2016, para se fazer
constar a substituição dos seguintes membros representantes do Poder Público:
I – Representantes do Poder Público:
a) Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular: Silmara
Selma Mattiazzo Bolognini
– RG nº 16.222.264-6, em substituição a Zenaide de Souza
Bicudo Vernizzi;
Suplente: Alexander Comnene Palaiologos
Maia Cruz – RG nº 30.027.272-8, em substituição a Adbailson Wellington Moreira
dos Santos;
b) Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Juliano
Vasconcelos Ferreira – RG nº
27.717.317-6, em substituição a Guilherme Corrêa da Silva;
c) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Tatiana
Nascimento Soares – RG nº 44.042.849-X, em substituição a Luciana Soares dos
Santos;
Suplente: Luciana
Soares dos Santos – RG nº 20.788.526-6, em substituição a Marina de Menezes
Montenegro.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo
período faltante dos membros substituídos.
Art. 3º Permanecem inalterados os demais membros
nomeados pelo Decreto nº 600, de 23 de dezembro de 2016.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 05 de junho de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.