REVOGADO PELO DECRETO Nº 1049/2019

 

DECRETO Nº 708, DE 09 DE JUNHO DE 2017

 

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E LEILÃO, NOMEIA LEILOEIROS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

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JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA-SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

 

Art. 1º  Fica nomeada a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS E LEILÃO, composta dos seguintes membros:

 

I - RICARDO SILVA ARAUJO, RG: 23.805.675-2, matricula 3.120, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

II - LUCIANO GALLO, RG: 26.648.493-1, matricula 21.168, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

III - JOSE CARLOS LEMES DE SIQUEIRA, RG: 15.739.575-3, matricula 21.317, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;

 

IV - VITOR DE CAPUA, RG: 39.429.951-6, matricula 21.264, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação;

 

V - CLAUDIO ZANDONADI DO PRADO, RG: 23.741.291-1, matricula 19.624, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

VI - LUCIANO JOSE VIANA, RG: 30.688.267-X, matricula 6.917, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

 

I – MÁRCIO JORGE PEREIRA DA SILVA, RG: 19.490.462-5, matrícula nº 2.636, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, que exercerá a Presidência da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)

 

II - RICARDO SILVA ARAUJO, RG: 23.805.675-2, matrícula nº 3.120, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que substituirá o Presidente, caso necessário, em suas ausências; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)

 

III - JOSE CARLOS LEMES DE SIQUEIRA, RG: 15.739.575-3, matrícula nº 21.317, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)

 

IV - VITOR DE CAPUA, RG: 39.429.951-6, matrícula nº 21.264, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)

 

V – EDILINE ALVES BOYTCHUK DO NASCIMENTO, RG: 25.852.830-8, matrícula nº 7.701, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)

 

VI – LUANA CRISTINA LEITE PEREIRA, RG: 42.071.268-9, matrícula nº 16.505, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)

 

VII – JAIR JARED DA SILVA, RG: 46.831.000-9, matrícula nº 13.220, lotado na Secretaria Municipal de Educação; (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)

 

VIII - BRUNO LUQUES SERRA TIVERON, RG: 28.163.811-1, matrícula nº 21.300, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento. (Redação dada pelo Decreto N° 929/2018)

 

Art. 2º Ficam nomeados Leiloeiros Administrativos, os seguintes servidores municipais: (Dispositivo revogado pelo Decreto N° 929/2018)

 

I - RAFAEL SANTOS DIAS, RG: 27.026.539-9, matricula 13.114, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo revogado pelo Decreto N° 929/2018)

 

II - SERGIO CHRISTÃO, RG: 33.599.579-2, matricula 6.051, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Dispositivo revogado pelo Decreto N° 929/2018)

 

III - BRUNO LUQUES SERRA TIVERON, RG: 28.163.811-1, matricula 21.300, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação. (Dispositivo revogado pelo Decreto N° 929/2018)

 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 243, de 20 de fevereiro de 2015.

 

Caraguatatuba, 09 de junho de 2017.

 

JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.