REVOGADO PELO DECRETO Nº 836/2018

 

DECRETO Nº 789, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NOMEADO PELO DECRETO Nº 658, DE 10 DE MARÇO DE 2017“.

 

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JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Caraguatatuba foi nomeado pelo Decreto Municipal nº 658, de 10 de março de 2017;

 

CONSIDERANDO o memorando nº 593/17-SEURB-CMDU, oriundo da Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando alteração na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano,

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, nomeado pelo Decreto nº 658, de 10 de março de 2017, alterado pelo Decreto nº 734, de 03 de agosto de 2017, que passa a ser composto dos seguintes membros, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.175, de 31 de maio de 2005, e suas alterações:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) Secretaria Municipal de Urbanismo:

Titular: José Ricardo Antunha Lopes Gaspar – RG: 9.895.574-3, presidente do Conselho;

Suplente: Lilian Domingos de Souza – RG: 32.420.339-1.

 

b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Titular: Marcel Luiz Giorgeti Santos – RG: 43.906.785-6;

Suplente: Ronaldo Cheberle – RG: 20.232.251-8.

 

c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:

Titular: Marlú F. de Vasconcelos – RG: 13.359.488-9;

Suplente: José Rodolfo de Oliveira – RG: 27.386.777-5.

 

d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Paulo Rogério Spinelli – RG: 29.276.654-3;

Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva, RG: 19.853.656-2.

 

e) Secretaria Municipal de Governo:

Titular: Marco Antonio Gomes de Oliveira – RG: 22.799.397-4;

Suplente: Igor de Almeida Oliveira – RG nº 32.803.960-3;

 

f) Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança:

Titular: Jéssica Gaspar Rosalini – RG: 17.518.113;

Suplente: João Paulo Galdeano– RG: 43.335.716-2.

 

g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

Titular: Solange Ferreira de Almeida – RG: 44.632.365-2;

Suplente: Talita Pelays da Silva Oliveira – RG: 47.046.986-9.

 

h) Secretaria Municipal de Habitação:

Titular: Piero Felipe Demma – RG: 18.940.717-7;

Suplente: Marcos Roberto de Souza – RG: 30.107.090-8.

 

i) Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:

Titular: Roberto Caixeta Domingues – RG: 58.535.071;

Suplente: Gabriela Cristina da Silva Coelho – RG: 35.860.114-9.

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba:

Titular: Sthenio Pierrotti – RG: 6.603.702;

Suplente: Alexandre Marçal Stringari – RG: 23.571.288.

 

b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:

Titular: Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG: 4.414.133;

Suplente: Arq. João Marcelo Passos Guimarães – RG: 46.836.921-1;

Titular: Arq. Sergio Augusto Garcia – RG: 28.645.102-5;

Suplente: Arq. Eduardo Meirelles – RG: 9.789.471.

 

c) Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim:

Titular: Ormeu Gomes Machado – RG: 7.241.671;

Suplente: Marjory Aniceto Matias Huzian – RG: 44.232.920-9.

 

d) Associação Comunitária de Massaguaçú:

Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG: 5.162.785;

Suplente: Luis Gozaga Ramos Coelho – RG: 35.821.046-X.

 

e) Associação do Bairro Caputera:

Titular: Sócrates Gomes Esteves – RG: 41.102.108-4;

Suplente: Sérgio Antônio Novo – RG: 29.365.581.

 

f) Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar:

Titular: Carlos Alberto Campos Viana – RG: 5.783.107;

Suplente: Francisco Carlos Alves de Oliveira – RG: 28.038.750-7.

 

g) Instituto Onda Verde:

Titular: Raimunda Fátima Vilela – RG: 1.301.202;

Suplente: Delvan Antunes do Nascimento – RG: 12.173.758-5.

 

h) ONG Maranata Ecologia:

Titular: Maria das Mercês Rojas Marin Serra – RG: 11.294.889-3;

Suplente: Márcia Rodrigues Curcio – RG: 9.669.865-1.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 734, de 03 de agosto de 2017.

 

Caraguatatuba, 07 de novembro de 2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.