REVOGADO PELO DECRETO Nº 833/2018
DECRETO Nº 794, DE
16 DE NOVEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE
AUXÍLIO ALUGUEL”.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando nº
067/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania,
solicitando alteração de membros da Comissão Municipal do Programa de Auxílio
Aluguel, nomeada pelo Decreto nº 639,
de 21 de fevereiro de 2017, alterada pelo Decreto
nº 686, de 03 de maio de 2017,
DECRETA:
Art. 1º A Comissão Municipal do Programa de Auxílio Aluguel, criado pela Lei Municipal nº 1.848, de 12 de julho de 2010, passa a ser
composta dos seguintes membros:
Representantes:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8,
matr. 14.168;
Suplente: Tássia Fabiana Marchiori Paloni – RG: 34.278.326-9.
II – Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Piero Felipe Demma – RG: 18.940.717-7, matr.14.237;
Suplente: Marcos Roberto de Souza – RG: 30.107.090-8, matr. 21.269.
III – Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Ana Cristina de Oliveira – RG nº 24.689.453-2, matr.
7.873;
Suplente: Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz – RG nº
25.777.480-4, matr. 14.292.
IV – Defesa Civil:
Titular: Fabiane Francielle Maurício – RG nº 40.513.187-2, matr.
19.239;
Suplente: Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli – RG:
24.494.383-7, matr. 21.315.
V – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG nº 19.853.656-2, matr.
17.359;
Suplente: Ricardo Luis Pereira Silva Cardoso – RG nº 27.750.238-X,
matr. 17.356.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 639/2017 e 686/2017.
Caraguatatuba, 16 de novembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.