DECRETO Nº 888, DE 25 DE MAIO DE 2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA.

Texto Compilado

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o que consta dos Processos Administrativos nº 28.716/2016 e nº 12.954/2018, decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba - CMDRPC, em conformidade com a Lei Municipal 2.313, de 24 de novembro de 2016, a saber:

I - Do Poder Público:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Titular: Marcel Luiz Giorgeti Santos – RG: 43.906.785-6

Suplente: Caroline Itner Andrade – RG: 34.400.924-5

Titular: Débora Aparecida Lourenço Blankenburg – RG: 42.062.810-1

Suplente: Luís Eduardo Duarte Fernandes – RG: 32.525.285-3

Titular: Marcel Luiz Giorgeti Santos – RG: 43.906.785-6 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Roberto Carlos de Jesus Ferreira – RG: 14.754.499-3 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Titular: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG: 19.853.656-2 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Luís Eduardo Duarte Fernandes – RG: 32.525.285-3 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Titular: Tatiana Soares Scian – RG: 44.042.849-X (Redação dada pelo Decreto n° 1115/2019)

Suplente: Cláudia Cristina Alves Viana – RG: 45.627.572-1 (Redação dada pelo Decreto n° 1115/2019)

Titular: Ailton Luiz Martins de Carvalho – RG: 32.419.222-8 (Redação dada pelo Decreto n° 1115/2019)

Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG: 19.853.656-2 (Redação dada pelo Decreto n° 1115/2019)

Titular: Cláudia Cristina Alves Viana – RG: 45.627.572-1 (Redação dada pelo Decreto nº 1204/2020)

Suplente: Reinaldo Gomes Dias dos Santos – RG: 21.857.253-0 (Redação dada pelo Decreto nº 1204/2020)

Titular: Ailton Luiz Martins de Carvalho – RG: 32.419.222-8 (Redação dada pelo Decreto nº 1204/2020)

Suplente: Luís Eduardo Duarte Fernandes  – RG: 32.525.285-3. (Redação dada pelo Decreto nº 1204/2020)

b) Representante do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Fernanda Nunes Pereira – RG: 41.422.362-7

Suplente: Simone Martins Vicente Nenê – RG: 26.756.454-5

Suplente: JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA – RG: 5.971.230-5 (Redação dada pelo Decreto nº 1039/2019)

Titular: Fernanda Nunes Pereira – RG: 41.422.362-7 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: José Maria Pereira da Silva – RG: 5.971.230-5 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

c) Representante do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Fernanda Cardoso Fernandes – RG: 44.485.860-3

Suplente: Paula Cristina Garcia do Nascimento Weingartner de Almeida – RG: 21.870.698-4

Titular: Paula Cristina Garcia do Nascimento Weingartner de Almeida – RG: 21.870.698-4 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Nathália Lopes Justino da Silva – RG: 47.822.010-8 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Titular: Paula Cristina Garcia do Nascimento Weingartner de Almeida – RG: 21.870.698-4 (Redação dada pelo Decreto nº 1204/2020)

Suplente: Cíntia Franciele de Araújo Claudino – RG: 48.288.556-7. (Redação dada pelo Decreto nº 1204/2020)

d) Representante do Escritório de Desenvolvimento Rural da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral:

Titular: Gilberto Job Borges Figueiredo – RG: 15.187.471

Suplente: Maurício Rúbio Pinto – RG: 4.457.559

Titular: Gilberto Job Borges Figueiredo – RG: 15.187.471 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Maurício Rúbio Pinto – RG: 4.457.559 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

e) Representante do Escritório de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:

Titular: Daniel da Rocha Moraes Sarmento – RG: 50.877.663-6

Suplente: Carlos Roberto Cainelli de Oliveira – RG: 13.597.083-0

Titular: Daniel da Rocha Moraes Sarmento – RG: 50.877.663-6 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Carlos Roberto Cainelli de Oliveira – RG: 13.597.083-0 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

II – Da Sociedade Civil:

a) Representantes dos setores da sociedade civil ligados à pesca:

Titular: Carlos Rodrigues do Nascimento – RG: 16.420.537-7

Suplente: José Roberto Carlota – RG: 5.650.753-7

Titular: Vitoriano José dos Santos – RG: 29.648.322-9

Suplente: Alessandro Moscarde Fernandes – RG: 46.124.541-3

Titular: Carlos Rodrigues do Nascimento – RG: 16.420.537-7 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: José Roberto Carlota – RG: 5.650.753-7 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Titular: Vitoriano José dos Santos – RG: 29.648.322-9 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Alessandro Moscarde Fernandes – RG: 46.124.541-3 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

b) Representante dos setores da sociedade civil ligados à aquicultura;

Titular: José Luiz Alves – RG: 20.609.311-1

Suplente: Júlio Cesar Alves – RG: 27.386.732-5

Titular: José Luiz Alves – RG: 20.609.311-1 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Júlio Cesar Alves – RG: 27.386.732-5 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

c) Representantes dos setores da sociedade civil ligados à agropecuária:

Titular: Silvio Saito – RG: 9.457.186-7

Suplente: Rogério José Antônio – RG: 16.420.659

Titular: Júlia Akemi Matsugueta – RG: 33.160.174-6

Suplente: Mauro Donizette Leite – RG: 11.960.616

Titular: Cristina Valeriano da Silva – RG: 29.324.257

Suplente: Solange Costa – RG: 20.553.351-6

Titular: Silvio Saito – RG: 9.457.186-7 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Rogério José Antônio – RG: 16.420.659 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Titular: Júlia Akemi Matsugueta – RG: 33.160.174-6 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Mauro Donizette Leite – RG: 11.960.616 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Titular: Cristina Valeriano da Silva – RG: 29.324.257 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Solange Costa – RG: 20.553.351-6 (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

III – Representante convidado de Instituição Financeira executora de programas de Crédito para a Agricultura Familiar, que terá somente direito a voz:

a) Representante do Banco do Brasil:

Titular: Marcos Antonio Ricardo – RG: 27.791.887-X

Suplente: Caue Vilhena Sakai – RG: 46.123.697.

Titular: Marcos Antonio Ricardo – RG: 27.791.887-X (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Suplente: Caue Vilhena Sakai – RG: 46.123.697. (Redação dada pelo Decreto nº 1078/2019)

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba será de 02 (dois) anos, facultada a recondução, conforme disposto no § 4º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.313, de 24 de novembro de 2016.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 25 de maio de 2018.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.