DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2018-2020.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.861/10, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI, e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO o memorando nº 479/2018 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a nomeação dos novos membros do Conselho para a gestão 2018-2020, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, para a gestão 2018-2020, que passa a ter a seguinte composição:
I – DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL:
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Jaquelina
Teixeira da Silva – RG: 39.677.216-X;
Suplente: Márcia Denise Gusmão
Coelho - RG: 24.587.050-7.
b) Representantes da Secretaria
Municipal de Saúde:
Titular: Cecília de Oliveira
Alves Piauí - RG: 14.569.087-8;
Suplente: Adriana Cristina
Mota – RG: MG 6.955.209.
c)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Aparecida de Lacerda
Medeiros – RG: 8.406.030-X;
Titular: Jucineide dos Santos – RG: 20.207.097-9. (Redação
dada pelo Decreto n° 1.083/2019)
Suplente: Jucineide
dos Santos – RG: 20.207.097-9.
Suplente: Márcia Cristina
de Souza - RG: 25.974.482. (Redação
dada pelo Decreto n° 1.083/2019)
d)
Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Kaique
Augusto Monaco Zenco – RG:
48.797.852-3;
Suplente: Denise Aparecida de
Almeida Vasconcelos – RG: 16.896.731-5.
Suplente: Marcelo Ruiz de Oliveria – RG: 19.854.771. (Redação
dada pelo Decreto n° 1.083/2019)
e) Representantes da
Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Adriana dos Santos –
RG: 33.598.136-7;
Suplente: Maurício Silva do
Nascimento – RG: 32.359.521-2.
Suplente:
Ana Teresa dos Santos Ribeiro De Brito – RG: 26.203.037-8 (Redação
dada pelo Decreto nº 987/2018)
f) Representantes da
Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Igor de Almeida
Oliveira – RG: 32.803.960-3;
Titular:
Luiz Fernando do Espírito Santo – RG: 13.629.478 (redação
dada pelo Decreto nº 987/2018)
Suplente: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira – RG:
43.907.136-7.
g) Representantes da
Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Antonio Marcos Moraes
dos Santos – RG: 14.408.845;
Suplente: Benedito Marcolino de Oliveira Filho – RG: 28.222.800-7.
h) Representantes da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Quelvani
Leal da Silva – RG: 34.251.305-9;
Suplente: Anderson Alexandre
Nunes Ferreira – RG: 43.078.954-3.
i) Representantes da Fundação
Cultural e Educacional de Caraguatatuba-FUNDACC:
Titular: Felipe Leite
Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2;
Suplente: Lauren Schincariol Bordieri de Carvalho – RG: 24.927.246-5.
i) Representantes da
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC: (Redação
dada pelo Decreto N° 936)
Titular: Heron Carrillo Pires – RG: 33.970.053-1 (Redação
dada pelo Decreto N° 936)
Suplente: Lauren Schincariol Bordieri
de Carvalho – RG: 24.927.246-5. (Redação
dada pelo Decreto N° 936)
j) Representantes da
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Renata Shiraishi Rego - RG: 16.841.962-2;
Suplente: Ana Carolina
Medeiros Morotomi - RG: 44.054.055-0.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) 03 (três) Representantes de
Sindicatos e/ou Associações Civis:
Titular: Antonia Inácia dos
Santos – RG: 16.962.692-1, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Caraguatatuba - APAE;
Suplente: Vago.
Titular: Vago;
Suplente: Vago;
Titular: Vago;
Suplente: Vago.
b) 03 (três) Representantes de
Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos:
Titular: João Rocha - RG:
4.585.392-7, do Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar - CCTI;
Suplente: Célia Alves dos
Santos Guimarães - RG: 20.207.506-0, da Associação Lar São Francisco de Assis;
Titular: Ailton do Prado – RG:
4.005.521-8, da Associação de Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba;
Suplente: Marinalva
Thimóteo Basso – RG:
42.807.988, Oásis Residencial.
Titular: Viviane Dias Vieira
de Oliveira – RG: 42.589.934, do Instituto Pró+Vida São Sebastião;
Suplente: Vago.
c) 01 (um) Representante de
Instituição de Ensino Superior:
Titular: Maria Apparecida Waack – RG: 1185461,
da Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte – Módulo Centro Universitário;
Suplente: Vago.
d) 03 (três) pessoas físicas
acima de 60 anos (idosos), residentes no município:
Titular: Arlete Maria de
Carvalho Neves – RG: 3.656.734-6;
Suplente: Salvador Fernandes
Lopes – RG: 8.778.851-2;
Titular: Zally
Pinto Vasconcelos de Queiroz – RG: 1.956.224-X;
Suplente: Vago;
Titular: Cleonice Uchôa de Souza – RG: 9.370.716-2;
Suplente: Vago.
I - DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
a) Representante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Jaquelina
Teixeira da Silva - RG: 39.677.216-X; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG:
24.587.050-7. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
b) Representante da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Cecilia De
Oliveira Alves Piaui - RG: 14.569.087-8; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Adriana Cristina Mota - RG: MG
6.955.209. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
c) Representante da Secretaria Municipal de
Educação: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Jucineide dos
Santos - RG: 20.207.097-9; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Márcia Cristina de Souza - RG:
25.974.482. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
d) Representante da Secretaria Municipal de
Urbanismo: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Kaike
Augusto Monaco Zenco; Rg 48.797.852-3; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Marcelo Ruiz de Oliveira - RG:
19.854.771. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
e) Representante da Secretaria Municipal de
Fazenda: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Adriana dos Santos - RG:
33.598.136-7; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Ana Teresa dos
Santos Brito - RG: 26.203.037.-8. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
f) Representante da Secretaria Municipal de
Turismo: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Luiz Fernando do Espirito
Santo - RG: 13.629.478; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Marcelo Suckow
Barrozo de Oliveira - RG: 43.907.136-7. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
g) Representante da Secretaria Municipal de
Esportes: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Antonio Marcos Moraes dos Santos - RG:
14.408.845; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Benedito Marcolino
de oliveira Filho - RG: 28.222.800-7. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
h) Representante da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Quelvani Leal
da Silva - RG: 34.251.305-9; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira -
RG: 43.078.954-3. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
i) Representante da Fundação Cultural e
Educacional de Caraguatatuba- FUNDACC: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Felipe Leite Magalhães Daniel - RG:
43.907.092-2; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Vago (Lauren Schincariol Bordieri de Carvalho - RG: 24.927.246-5, saiu
do Conselho) (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
j) Representante da Secretaria Municipal dos Direitos
dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Ana Carolina Medeiros Morotomi - RG: 44.054.055-0, em substituição à Renata Shiraishi Rego- RG: 16.841.962-2 (saiu do Conselho); (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Vago (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Paula Hiromi Kavadi – RG 30.675.511-7
(Redação dada pelo Decreto n° 1232/2020)
I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
a) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Titular: Ana Maria Magagnini - RG: 39.677.216-X; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Titular: Renata Shiraishi - RG: 16.841.962-2; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Suplente: Cecília Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Titular: Maria Aparecida Alves - RG: 12.256.092-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Suplente: Sônia Regina Mendonça - RG: 10.520.555-2. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
d) Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Titular: Marcelo Ruiz de Oliveira - RG: 19.854.771; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Suplente: Kaike Augusto Monaco Zenco; Rg 48.797.852-3. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
e) Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Titular: Adriana dos Santos - RG: 33.598.136-7; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Suplente: Ana Teresa dos Santos Brito - RG: 26.203.037.-8. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Titular: Luiz Fernando do Espirito Santo - RG: 13.629.478; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Suplente: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira - RG: 43.907.136-7. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
g) Representante da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Titular: Rodrigo Santos Brandt - RG: 43.229.946-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Suplente: Tiago Augusto Intrieri Norberto Santos - RG: 36.096.308-0. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
h) Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Titular: Quelvani Leal da Silva - RG: 34.251.305-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira - RG: 43.078.954-3. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
i) Representante da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba- FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Titular: Cristina Fernandes das Neves- RG: 20.207.107-8; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Suplente: Erick Matos Lemos - RG: 30.435.025-4. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
j) Representante da Secretaria Municipal dos Direitos dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Titular: Ana Carolina Medeiros Morotomi - RG: 44.054.055-0; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
Suplente: Claudia Donisete
Temoteo – RG: 23.343.795-2. (Redação dada
pelo Decreto n° 1.427/2021)
II - DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
a) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Antonia Inácia dos Santos - RG: 16.962.-1, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caraguatatuba - APAE; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: - Maria de Lourdes Lunguinho dos Santos- RG: 26.859.743-1 - APAE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, eleita em 03 de setembro de 2019. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: José Giovani da Silva- RG: Nº 40133654536 Associação Moradores da Vila Ricardo - AMOVIR eleito em 03 de setembro de 2019; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Ediveti Passos Garcia - RG: 11572371 - Pastoral do Idoso Santuário Santo Antonio, eleita em 03 de setembro de 2019; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Fabian Batista de Souza - RG: 29.365.617-4 - Associação Moradores do Morro do Algodão, eleito em 03 de setembro de 2019; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
b) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente aos idosos: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: João Rocha - RG: 4.585.392-7, do Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar - CCTI; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Célia Alves dos Santos Guimarães - RG: 20.207506-6, da Associação Lar São Francisco de Assis. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Marcio de Almeida Alexandre - RG: 22.935.411-7, da Casa de Repouso Jardim do Edem inscrita no CMDDI, eleito em 03 de setembro de 2019, em substituição de Ailton do Prado RG: 4.005.521-8 (saiu do Conselho) (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Simone Aparecida Rodrigues - RG: - RG: Nº 22.799.453-X - Vila Vicentina de Caraguatatuba inscrita no CMDDI, eleita em 03 de setembro de 2019, em substituição a Marinalva Thimóteo Basso - RG: 42.807.988 (saiu do Conselho) (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
c) Representante de Instituição de Nível Superior (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Maria Apparecida Waack _ RG: 1185461, da Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral norte - Módulo Centro Universitário; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Lidiane Dias dos Anjos - RG: 26.888.381-6 - Centro Universitário Módulo, eleita em 03 de setembro de 2019. (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
d) Pessoas Físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no Município: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Lidia Pollilo Moreira - RG: Nº 3250452, eleita em 03 de setembro de 2019, em substituição a Arlete Maria de Carvalho Neves - RG: 3.656.734-6 (saiu do Conselho); (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Guilherme Duarte Correa da Silva - RG: 3250452, eleito em 03 de setembro de 2019, em substituição a Salvador Fernandes Lopes - RG: 8.778.851-2 (saiu do Conselho); (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Cleonice Uhôa de Souza - RG: 9.370.716-2; (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Vago (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois) anos, conforme disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010. (Vide Decreto n° 1.295/2020)
Art. 3º O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de junho de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.