JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.861/10, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI, e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO o memorando nº 479/2018 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a nomeação dos novos membros do Conselho para a gestão 2018-2020, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, para a gestão 2018-2020, que passa a ter a seguinte composição:
I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto n° 1146/2019)
a) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Ana Maria Magagnini - RG: 39.677.216-X; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Renata Shiraishi - RG: 16.841.962-2; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Cecília Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
c) Representante da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Maria Aparecida Alves - RG: 12.256.092-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
(Redação dada pelo Decreto n° 1.083/2019)
Suplente: Sônia Regina Mendonça - RG: 10.520.555-2. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
(Redação dada pelo Decreto n° 1.083/2019)
d) Representante da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Marcelo Ruiz de Oliveira - RG: 19.854.771; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Kaike Augusto Monaco Zenco; Rg 48.797.852-3. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
(Redação dada pelo Decreto n° 1.083/2019)
e) Representante da Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Adriana dos Santos - RG: 33.598.136-7; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Ana Teresa dos Santos Brito - RG: 26.203.037.-8. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
(Redação
dada pelo Decreto nº 987/2018)
f) Representante da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Luiz Fernando do Espirito Santo - RG: 13.629.478; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
(redação
dada pelo Decreto nº 987/2018)
Suplente: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira - RG: 43.907.136-7. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
g) Representante da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Rodrigo Santos Brandt - RG: 43.229.946-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Tiago Augusto Intrieri Norberto Santos - RG: 36.096.308-0. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
h) Representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Quelvani Leal da Silva - RG: 34.251.305-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Anderson Alexandre Nunes Ferreira - RG: 43.078.954-3. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
i) Representante da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba- FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
(Redação
dada pelo Decreto N° 936)
Titular: Cristina Fernandes das Neves- RG: 20.207.107-8; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
(Redação dada pelo Decreto N° 936)
Suplente: Erick Matos Lemos - RG: 30.435.025-4. (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
(Redação dada pelo Decreto N° 936)
j) Representante da Secretaria Municipal dos Direitos dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Ana Carolina Medeiros Morotomi - RG: 44.054.055-0; (Redação dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Claudia Donisete
Temoteo – RG: 23.343.795-2. (Redação
dada pelo Decreto n° 1.427/2021)
(Redação dada pelo Decreto n° 1232/2020)
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
II - DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
a)
Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Antonia
Inácia dos Santos - RG: 16.962.-1, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Caraguatatuba - APAE; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: -
Maria de Lourdes Lunguinho dos Santos- RG: 26.859.743-1
- APAE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, eleita em 03 de setembro
de 2019. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: José
Giovani da Silva- RG: Nº 40133654536 Associação Moradores da Vila Ricardo
- AMOVIR eleito em 03 de setembro de 2019; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Ediveti Passos Garcia - RG: 11572371 - Pastoral do Idoso
Santuário Santo Antonio, eleita em 03 de setembro de 2019; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Fabian
Batista de Souza - RG: 29.365.617-4 - Associação Moradores do Morro do Algodão,
eleito em 03 de setembro de 2019; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Vago.
(Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
b)
Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente
aos idosos: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: João
Rocha - RG: 4.585.392-7, do Centro de Convivência da Terceira Idade Estrela do
Mar - CCTI; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Célia
Alves dos Santos Guimarães - RG: 20.207506-6, da Associação Lar São Francisco
de Assis. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Marcio
de Almeida Alexandre - RG: 22.935.411-7, da Casa de Repouso Jardim do Edem inscrita no CMDDI, eleito em 03 de setembro de 2019,
em substituição de Ailton do Prado RG: 4.005.521-8 (saiu do Conselho) (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Simone
Aparecida Rodrigues - RG: - RG: Nº 22.799.453-X - Vila Vicentina de
Caraguatatuba inscrita no CMDDI, eleita em 03 de setembro de 2019, em
substituição a Marinalva Thimóteo
Basso - RG: 42.807.988 (saiu do Conselho) (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
c) Representante
de Instituição de Nível Superior (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Maria Apparecida Waack _ RG: 1185461,
da Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral norte - Módulo Centro
Universitário; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente:
Lidiane Dias dos Anjos - RG: 26.888.381-6 - Centro Universitário Módulo, eleita
em 03 de setembro de 2019. (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
d) Pessoas
Físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no Município: (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Lidia Pollilo Moreira - RG: Nº 3250452, eleita em 03 de setembro
de 2019, em substituição a Arlete Maria de Carvalho Neves - RG: 3.656.734-6
(saiu do Conselho); (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente:
Guilherme Duarte Correa da Silva - RG: 3250452, eleito em 03 de setembro de
2019, em substituição a Salvador Fernandes Lopes - RG: 8.778.851-2 (saiu do
Conselho); (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Titular: Cleonice
Uhôa de Souza - RG: 9.370.716-2; (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Suplente: Vago (Redação
dada pelo Decreto n° 1146/2019)
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois) anos, conforme disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010. (Vide Decreto n° 1.295/2020)
Art. 3º O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de junho de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.