DECRETO Nº 831,
DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
“ALTERA O DECRETO Nº 717, DE 05 DE
JULHO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2017/2019”.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que os membros do Conselho
Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, para o biênio
2017/2019, foram nomeados pelo Decreto nº 717, de 05 de
julho de 2017, alterado pelo Decreto nº 732, de 03
de agosto de 2017, e Decreto nº 760, de 25 de
setembro de 2017, e que algumas representações restaram vagas;
CONSIDERANDO eleição suplementar ocorrida
dia 30 de outubro de 2017, com o objetivo de preencher as vagas disponíveis no
Conselho;
CONSIDERANDO, por fim, o ofício nº 23/2017, de 22 de dezembro de 2017, do Conselho
Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba – COMAS, solicitando a
nomeação dos novos membros eleitos em Pleito suplementar de vagas remanescentes
da primeira eleição,
DECRETA
Art. 1º O Conselho
Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, para o biênio
2017/2019, nomeado pelo Decreto nº 717, de 05 de
julho de 2017, e alterações, passa a ter a seguinte composição:
I –
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA:
Titular:
Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3;
Suplente:
Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8
Titular:
Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos - RG: 29.216.537-7;
Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa- RG
23.805.681-8;
Titular:
Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4;
Suplente:
Ana Maria Magagnini - RG 17.560.732-1.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular:
Márcia Paiva de Medeiros - RG 23.741.655-4;
Suplente:
Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular:
Deodoro Lewin – RG: 10.876.739;
Suplente:
Luciana Di Giaimo da Silva – RG: 20.788.565-5.
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular:
Adriana Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6;
Suplente:
Thelma Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1;
Titular:
Josiane Alcântara Fernandes – RG: 41.684.712-2;
Suplente:
Tiago Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4.
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
Titular:
Delano da Silva Caldas – RG: 28.645.060-4;
Suplente:
Roberto Caixeta Domingues – RG: 58.535.071-1
f)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular:
Izabel Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7;
Suplente:
Cintia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6.
g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular:
Ronaldo de Lacerda Medeiros– RG 30.688.154-3;
Suplente:
Elma Cristina Martins – RG 17.148.746.
II - DA
SOCIEDADE CIVIL:
a)
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE
RENDA E OU PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:
Titular:
Daniela da Silva Siqueira - RG: 22.270.513-9;
Titular:
Cristiane Cardoso - RG: 32.359.466-9;
Suplente:
Antonia Inácia dos Santos – RG: 16.962.692-1;
Suplente:
Vago.
b)
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Charlene Aparecida Teles Capelete - RG: 33.927.970-9;
Titular:
Ana Matilde Feijão Aguilar - RG: 2705104-3;
Titular:
Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2;
Suplente:
Cibele Justina Ricardo de Paula – RG: 33.927.730-0;
Suplente:
Claudio Altair da Silva de Jesus – RG: 17.628.247-6;
Suplente:
Vago.
c)
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Leda Maria Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1
Titular:
Leandro Ribeiro – RG: 42.009.203-9;
Suplente:
Iara Freire da Costa – RG: 24476541;
Suplente:
Laís Antunes Sperandeo Soares – RG: 2944562.
d)
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:
Titular:
Renatta Zanolla Rodrigues – RG: 53.695.780-0;
Titular:
Renata Cristiane de Souza – RG: 40.195.088-8;
Suplente:
Vago;
Suplente:
Vago.
e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:
Titular:
Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.451;
Suplente:
Sonia Eugenia de Brito Amaral – RG: 8.708.407-7.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 732/2017 e 760/2017.
Caraguatatuba, 29 de janeiro
de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.