DECRETO Nº 1.215, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N.º 954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 635/97, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA O BIÊNIO 2018-2020.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 954, de 19 de setembro de 2018, que regulamenta o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei Municipal nº 635/97;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 44/2020 da Secretaria Municipal de Turismo, decreta:
Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 954, DE 19 de setembro de 2018, que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 2 º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo – CONTUR:
I – DO PODER PÚBLICO:
a) Representante da Secretaria Municipal de Turismo:
Titular : Maria Fernanda Gonçalves Galter, matrícula n.º 21.212.
Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva, matrícula n.º 17.359.
b) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular : Marcel Luiz Giorgeti Santos, matrícula n.º 21.130;
Suplente: Reinaldo Gomes Dias dos Santos, matrícula n.º 21.239.
c) Representante da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
Titular : Milton Fernandes da Silva Filho, matrícula nº 16.461;
Suplente: Waldir Natalino Manz Junior, matrícula nº 21.206.
d) Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular : Maria Aparecida Alves, matrícula nº 7957;
Suplente: Mário Luiz da Silva, matrícula nº 7750.
e) Representante da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC:
Titular : Ricardo Jeremias Ferraz, matrícula nº 2674;
Suplente: Dulcimara Cirino, matrícula nº 265.
f) Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular : Alessandra Cintia Melges Saker Mapelli, matrícula nº 21.315;
Suplente: João Paulo Galdeano, matrícula nº 21.909.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:
Titular : Yuri Costa Bellato; RG n.º 46.358.769
Suplente: Hallan Deivis, RG n.º 30.019.343-9
Titular : Mario Paulo Garcia – RG n.º 2.158.078;
Suplente: Sávio Luiz dos Santos – RG:n.º 13.359.559
b) Representantes da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba:
Titular : Sandra Abril – RG: 19.113.981-6
Suplente: Luiz Vicente de Sousa Tammaro de Oliveira – RG: 30.427.979-1
Titular : Wilson Roberto Gomes de Oliveira – RG: 6.607.659-6
Suplente: Luiz Felipe Fida Rossi – RG: 29.358.744-9
c) Representante da Associação de Quiosques de Caraguatatuba:
Titular : Josinaldo Gomes da Silva – RG: 33.598.839-8
Suplente: Margarida Josefa Fernandes – RG: 9.531.561-6
d) Representante da Associação de Surf de Caraguatatuba:
Titular : Luciano Aguinaldo Coelho Sant’anna – RG: 17.756.245-6
Suplente: Mirian Hatsumi Ujiyo – RG: 24.243.168-9
e) Representante da Associação de Taxistas e de Transporte de Passageiros de Caraguatatuba:
Titular : Luiz Camilo de Carvalho da Silva – RG: 13.923.627
Suplente: Edson Rebello de Almeida – RG: 20.609.264
f) Representante do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Caraguatatuba – CRECI:
Titular : Glaucia Regina Almeida - RG: 16.420.584-6
Suplente: Maria Herbene de Moura – RG: 7.980.207-2
g) Representante do Serramar Shopping:
Titular : Cristiana Gentil Lopes de Faria Arena – RG: 5.215.697-7
Suplente: Carolina da Silva Merlin – RG: 28.346.680-7.”
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período restante do biênio 2018-2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 17 de fevereiro de 2020.