JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 114/2021 da Secretaria Municipal de Urbanismo, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, nomeado pelo Decreto Municipal nº 1.212, de 10 de fevereiro de 2020, que passa a ser composto dos seguintes membros:
“I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Wilber Schmidt Cardozo, RG nº 21.541.186-9;
Suplente: Valéria Paula Pelogia Cardozo, RG nº 20.970.981-9;
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Douglas Santos, RG nº 34.647.687-2;
Suplente: Tatiana Nascimento Soares Scian, RG nº 44.042.849-X;
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: Lais de Nadai Teixeira, RG nº 47.698.019-7;
Suplente: Michael Douglas de Oliveira, RG nº 46.432.441-5;
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Paulo Rogério Spinelli, RG nº 29.276.654-3;
Suplente: Renildo Vidal da Silva, RG nº 08.382.366-6
e) Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Valdir Nogueira Florêncio, RG nº 48.798.031-1;
Suplente: Vanessa Argentim Lopes, RG nº 33.160.215-5;
f) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular: Marcel Luiz Giorgeti Santos, RG nº 43.906.785-6;
Suplente: Jessica Gaspar Rosalini, RG nº MG17518113;
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: José Rodolfo de Oliveira, RG nº 27.386.777-5;
Suplente: Alessandro Denis de Faria, RG nº 43.906.810-1;
h) Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Francisco Carlos Marcelino, RG nº 57.147.796-3;
Suplente: Márcia Sato, RG nº 19.827.541-9;
i) Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento:
Titular: Daniel Dias Pires, RG nº 41.292.382-8;
Suplente: Nicolas Dias Padilha, RG nº 47.698.085-9;
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba - ACE:
Titular: Lucas Domingos Gallina, RG nº 43.906.819;
Suplente: Alexandre Marçal Stringari, RG nº 23.571.288;
b) Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba - AEAAC:
Titular: Sergio Augusto Garcia, RG nº 28.645.102-5;
Suplente: Nilton de Oliveira e Silva, RG nº 4.414.133;
c) Associação dos Arquitetos e Urbanistas de Caraguatatuba - AAUC: (Redação dada pelo Decreto nº 1.503/2021)
Titular: Delvan Antunes do Nascimento, RG n° 12.174.758-5 (Redação dada pelo Decreto nº 1.503/2021)
Suplente: Aline Marques Analha, RG n° 37.730.440-2. (Redação dada pelo Decreto nº 1.503/2021)
d) Conselho Regional dos Corretores de Imóveis em Caraguatatuba - CRECI:
Titular: Maria Herbene de Moura, RG nº 7.980.207;
Suplente: Pedro Hirochi Toyota, RG nº 14.488.076;
e) Ordem dos Advogados do Brasil em Caraguatatuba - OAB:
Titular: Ubiratan Gadelha dos Santos, OAB/SP nº 305.094;
Suplente: vago
f) Associação de Moradores dos Bairros de Massaguaçu e Região - AMBMAR:
Titular: Adenilza da Silva Soares, RG nº 14.981.822;
Suplente: Sandra Maria Melo de Freitas, RG nº 11.264.808-7;
g) Centro Universitário Módulo:
Titular: Sabrina Santos Moreno, RG nº 47.047.316-2;
Suplente: Robson Alves Martin, RG nº 25.410.219-0;
h) Pessoa Física:
Titular: Manoel Luiz Ferreira, RG nº 7.633.440-5;
Suplente: Mayra Claro Martos, RG nº 48.622.151-9;
i) Pessoa Física:
Titular: William Martins da Silva, RG nº 13.246.927-3;
Suplente: João Acioly Lins, RG nº 11.466.807-3;”
Art. 2º O mandato dos conselheiros representantes da sociedade civil ora nomeados se estenderá até o término do mandato vigente e dos conselheiros representantes do Poder Público enquanto perdurar a sua indicação e qualificação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.