REVOGADO
PELO DECRETO Nº 1219/2020
DECRETO Nº 144, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS OU ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO”
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º A
Comissão Especial para Credenciamento de Médicos Veterinários ou
Estabelecimentos Veterinários para Desenvolvimento do Programa de Castração, de
que trata o artigo 1°, do Decreto n° 23/08, de 25
de fevereiro de 2008, passa
a ser composta com os seguintes membros:
I - Guilherme José
Garrido, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que
exercerá a Presidência da Comissão, matrícula 6183;
II - Célia Maria de
Macêdo dos Santos, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, Matrícula 6028;
III - Márcia Aparecida Lunardi Laureano, Agente Administrativo, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 13091.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 11 de novembro de 2013.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.