DECRETO Nº 1.496, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.368, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2020-2022.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei
Municipal nº 635, de 30 de outubro de 1997, com as modificações conferidas pela
Lei
Municipal nº 2.538, de 19 de novembro de 2020, que criou o Conselho Municipal de
Turismo – COMTUR;
CONSIDERANDO que, por meio
do Decreto
Municipal nº 1.368, de 03 de dezembro de 2020, foram nomeados os membros do Conselho
Municipal de Turismo – COMTUR para o biênio 2020-2022.
CONSIDERANDO que, que foi
solicitada pela Secretaria Municipal de Turismo a substituição de membros do Conselho
Municipal de Turismo – COMTUR, em razão de
mudanças na estrutura administrativa municipal e dos indicados pela FUNDACC,
pela Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba e pelo Serramar Shopping;
CONSIDERANDO, por fim, o que
consta do Processo Administrativo nº 19.914/2020; decreta:
Art. 1º Ficam alterados os incisos
II, IV,
V,
VI,
VII,
VIII
e XIV,
alínea “a” do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.368, de 03 de dezembro de 2020, que
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................:
.........................................................................................................
II - Representantes
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Tatiana
Nascimentos Soares Scian, matrícula n.º 21.320;
Suplente: Claudia
Cristina Alves Viana, matrícula n.º 13.423.
.........................................................................................................
IV - Representantes
da Secretaria Municipal de Comunicação Social:
Titular: Dulcimara Cirino, matrícula n.º 24474;
Suplente: Lucas
Felipe Camargo Janis, matrícula n.º 18.229.
V - Representantes
da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular: Marcel Luiz
Giorgeti, matrícula n.º 21.130;
Suplente: Alessandra
Cintia Melgs Saker Mapelli, matrícula n.º 21.315.
VI - Representantes
da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Sandro
Simões de Oliveira, matrícula n.º 22.213;
Suplente: Jair Nunes
de Souza Filho, matrícula n.º 21.569.
VII - Representantes
da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC:
Titular: Ricardo
Jeremias Ferraz, matrícula n.º 2674;
Suplente: Drielly Rodrigues Silva Leite, matrícula n.º 320.
VIII -
Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:
Titular: Yuri
Costa Bellato – RG n.º 46.358.769-8;
Suplente: Evandro
da Silva Ferreira – RG n.º 28.263.872-6.
Titular: Mario
Paulo Garcia – RG n.º 2.158.078;
Suplente: Sávio Luiz
dos Santos – RG n.º 13.359.559.
.........................................................................................................
XIV - Representantes
do segmento de Shoppings:
a) Serramar Shopping:
Titular: Glaucia
Barbosa Acciarito – RG n.º 42.341.436-X;
Suplente: Raiane
Carla de Souza Rangel – RG n.º 46.671.297-2.
.......................................................................................................”
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo período restante de mandato dos membros
substituídos, ficando mantidas as demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.368, de 03 de dezembro de 2020.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 02 de junho de 2021,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 09 de
agosto de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.