JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 635, de 30 de outubro de 1997, com as modificações conferidas pela Lei Municipal nº 2.538, de 19 de novembro de 2020, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.683, de 20 de setembro de 2022, que aprovou o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 19.914/2020, em especial a solicitação da Secretaria Municipal de Turismo; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2023/2025:
I – Representantes da
Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Maria Fernanda
Gonçalves Galter, matrícula nº 21.212;
Suplente: Carmem Luiza
Ramos da Silva, matrícula nº 17.359.
II - Representantes da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: João Silva
de Paula Ferreira, matrícula nº 24.491;
Suplente: Claudia
Cristina Alves Viana, matrícula nº 13.423.
I
– Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Titular:
Rodrigo Tavano, matrícula nº 27.055; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Suplente:
Maria Fernanda Gonçalves Galter, matrícula nº 21.212. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
I – Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto nº 1.938/2024)
Titular: Rodrigo Tavano, matrícula nº 27.055; (Redação dada pelo Decreto nº 1.938/2024)
Suplente: Mônica Araújo de Souza Lima, matrícula nº 16.279. (Redação dada pelo Decreto nº 1.938/2024)
II - Representantes da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Titular: João
Silva de Paula Ferreira, matrícula nº 24.491; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Suplente:
Tatiana Soares Scian, matrícula nº 25.696. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
II - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca: (Redação dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
Titular: Tatiana Soares Scian, matrícula nº 25.696; (Redação dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
Suplente: Meire Terezinha
de Paiva, matrícula nº. 16.826. (Redação dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ricardo Quirino Alves de Sousa, matrícula nº 13.712;
Suplente: Aline dos Santos Kruger, matrícula nº 16.795.
IV - Representantes da
Secretaria Municipal de Comunicação Social:
Titular: Dulcimara Cirino, matrícula nº 24.474;
Suplente: Janaina Pereira
de Castro, matrícula nº 25.201.
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social: (Redação dada pelo Decreto nº 1.784/2023)
Titular: Rebecca Graciella Erta Gusmão Coelho Bonanate, matrícula 17832; (Redação dada pelo Decreto nº 1.784/2023)
Suplente: Nicolas Cantagesso Pedretti, matrícula 24448; (Redação dada pelo Decreto nº 1.784/2023)
V - Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular: Marcel Luiz Giorgeti, matrícula nº 21.130;
Suplente: Alessandra Cintia Mapelli, matrícula nº 21.315.
VI - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Alexandre Barroqueiro de Carvalho, matrícula nº 24.546;
Suplente: Kaique Augusto Monaco Zenco, matrícula nº 24.542.
VII - Representantes da
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC:
Titular: Ricardo
Jeremias Ferraz, matrícula nº 2.674;
Suplente: Felipe
Leite Magalhães Daniel, matrícula nº 305.
VII - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC: (Redação dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Titular: Maria Luiza Baracat Vieira, matrícula nº 334; (Redação dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
Suplente: Tatiane Aparecida Santos, matrícula nº 341. (Redação dada pelo Decreto nº 1.880/2023)
VIII - Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:
Titular: Yuri Costa Bellato – RG nº 46.358.769-8;
Suplente: Marcos Fernandes Alves – RG nº 20.920.530.
Titular: Mario Paulo Garcia – RG nº 2.158.078;
Suplente: Alan Leornard Melo da Fonseca – RG nº 38.329.229.
IX - Representantes da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba:
Titular: Sandra Abril – RG nº 19.113.981-6;
Suplente: José Alencar Galvão – RG nº 7.647.035-0.
X - Representantes da
Associação de Quiosques de Caraguatatuba:
Titular: Josinaldo
Gomes da Silva – RG nº 33.598.839-8;
Suplente: Margarida
Josefa Fernandes – RG nº 9.531.561-6.
X - Representantes da Associação de Quiosques de
Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
Titular: Josinaldo
Gomes da Silva – RG nº 33.598.839-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
Suplente: Murilo Salvi –
RG nº 23.138.465-8. (Redação dada pelo Decreto nº 1.967/2024)
XI - Representantes do Segmento de Atividades Náuticas no Município:
Titular: Armando Salles – RG nº 375835 MAER;
Suplente: Almir da Silva Cruz – RG nº 20.929.229-5.
XII - Representantes do Segmento de Transportes no Município:
Titular: Juliano Alves dos Santos – RG nº 22.799.757-8;
Suplente: Aguinaldo Braslavski – RG nº 16.596.762.
XIII - Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Caraguatatuba – CRECI:
Titular: Pedro Hirochi Toyota - RG nº 14.488.076;
Suplente: Felipe Yudji Toyota – RG nº 50.691.625.
XIV - Representantes do segmento de Shoppings:
a) Serramar Shopping:
Titular: Glaucia Barbosa Acciarito – RG nº 42.341.436-X;
Suplente: Raiana Carla de Souza – RG nº 46.671.297-2.
b) Caraguá Praia Shopping:
Titular: Edna Barbosa Sues – RG nº 9.784.553-X;
Suplente: Regina Nunes dos Santos – RG nº 24.387.995-7.
XV - Representantes do Turismo de Base Comunitária - TBC:
a) Associação de Maricultores e Pescadores da Cocanha – MAPEC:
Titular: José Luiz Alves – RG nº 20.609.311-1;
Suplente: Eduardo da Silva Gigliotti – RG nº 28.041.976-4.
XVI - Representantes do Segmento de Receptivo Turístico e Guia de Turismo:
a) Guia de Turismo 100% Caiçara/Caragua Tur:
Titular: Adenilson dos Santos – RG nº 34.648.042-5;
Suplente: Alexandre Slavik Tsiftzoglou – RG nº 40.599.507-6.
XVII - Representantes de Unidade de Conservação Ambiental ou Organização Não Governamental que desenvolva atividades de ecoturismo:
a) PESM - Parque Estadual da Serra do mar – Núcleo Caraguatatuba:
Titular: Miguel Nema Neto – RG nº 45.988.179-6;
Suplente: Vanessa Trally Bard – RG nº 20.088.006-0.
XVIII - Representantes do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas:
Titular: Cauê Luan Rubio Beisiegel – RG nº 47.248.112-5;
Suplente: Daniela Toledo – RG nº 29.771.689-X.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 02 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos Municipais nº. 1.368, de 03 de dezembro de 2020 e nº 1.496, de 09 de agosto de 2021.
Caraguatatuba, 08 de fevereiro de 2.023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.