DECRETO Nº 1.525, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO
MUNICIPAL Nº. 1.453, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA - CMPCC.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o que dispõem os artigos
39 e 40,
da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, que criou o
Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC e,
CONSIDERANDO o ofício nº
223/2021 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e documentação
acostada, solicitando a substituição e/ou correção de nome de alguns membros do
Conselho
Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo
1º do Decreto Municipal nº 1.453, de 22 de abril de 2021, que passa a
ter a seguinte redação:
“Art. 1º
Ficam nomeados, na forma dos artigos 39 e 40, da Lei Municipal n° 2.285, de 10
de maio de 2016, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, a saber:
I – 9 membros
titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público, através dos
seguintes órgãos e quantitativos:
a) Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular: Silmara
Selma Mattiazzo Bolognini – RG nº
16.222.264-6;
Suplente: Cristina
Fernandes das Neves – RG nº 20.207.107-8.
b) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Danillo Cossani – RG nº 44.145.165-2;
Suplente: José
Milton de Amaral – RG nº 18.732.008-1.
c) Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Lucas
Fernando Perez de Carvalho Pinto – RG nº 6.290.897-6;
Suplente: Gabriel
Marconi Borges da Costa – RG nº 32.058.745-9.
d) Secretaria
Municipal de Educação:
Titular: José de
Barros Pinto Filho – RG nº 18.732.189-9;
Suplente: Mayara
Cristina Peixoto – RG nº 27.386.688-6.
e) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Daniela
Toledo – RG nº 29.771.689-X;
Suplente: Patrícia
Álvares de Oliveira – RG nº 16.497.064-2.
f) Secretaria
Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento:
Titular: Melissa
Silva de Oliveira – RG nº 39.529.353-4;
Suplente: Daniel
Dias Pires – RG nº 41.292.382.
g) Secretaria
Municipal de Turismo:
Titular: Luiz
Fernando do Espírito Santo – RG nº 13.609.478-9;
Suplente: Carmem
Luiza Ramos da Silva – RG nº 19.853.656-2.
h) Diretoria
Regional de Ensino, sediada no município de Caraguatatuba:
Titular: Gisele
Kemp Galdino Dantas – RG n° 19.898.481-9;
Suplente: Vitor
Paulo Fida da Gama – RG nº 33.010.634-X.
i) Entidade de
Ensino Técnico e/ou Superior sediada no município:
Titular: Mauro
Ribeiro Chaves – RG nº 32.132.281-2;
Suplente: Renato
Aurélio Mainente – RG nº 28.305.822-5.
II – 9 membros
titulares e respectivos suplentes, representando a Sociedade Civil, através dos
seguintes setores e quantitativos:
a) Fórum Setorial de
Artes Visuais e Artesanato:
Titular: Paulo
Messias Junior – RG nº 21.689.519-4;
Suplente: Lucy Lucas
da Silva Chiata – RG. 16.729.216-X.
b) Fórum Setorial de
Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias:
Titular: Fábio
Rodrigo Pereira – RG nº 32.059.343-5;
Suplente:
Felipe Vernizzi – RG n°43.907.260-8
c) Fórum Setorial de
Dança:
Titular: Samantha
Delfino Milan – RG nº 56.658.387-2;
Suplente: Elisa
Venâncio de Oliveira – RG nº 44.549.607-1.
d) Fórum Setorial de
Grupos Étnicos e Grupos de Gênero:
Titular: Teresinha
de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4;
Suplente: Marcos
Lourenço Nascimento dos Santos – RG nº 28.081.749-6.
e) Fórum Setorial de
Literatura:
Titular: Vanessa
Aparecida da Conceição – RG nº45. 762.881-9;
Suplente: Lais
Rodrigues Ramos – RG nº 49.783.712-2.
f) Fórum Setorial de
Música:
Titular: José Carlos
de Oliveira – RG nº 16.420.641-3;
Suplente: Eliana Banheza Cruz – RG nº 6.900.006-2.
g) Fórum Setorial de
Patrimônio e Tradições:
Titular: Clayton
Galdino Rosendo dos Santos - RG nº 23.416.685;
Suplente: Maria da
Conceição Martins Lepique – RG nº 4.525.499-0.
h) Fórum Setorial de
Produtores Culturais:
Titular: Dorivaldo Ferreira dos Santos – RG nº 32.804.092-7;
Suplente: Thífany Félix Guimarães – RG nº 23.451.565-X.
i) Fórum Setorial de
Teatro e Circo:
Titular: Luciana
Silva de Souza – RG nº 22.384.434-2;
Suplente: Hannah
Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0.”
Art. 2º Fica alterado o artigo
3º, caput, do Decreto Municipal nº 1.453, de 22 de abril de 2021, que passa a
ter a seguinte redação:
“Art. 3º O
Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC terá como
Presidente o Sr. Paulo Messias Junior – RG nº 21.689.519-4, como
Vice-Presidente o Sr. Fábio Rodrigo Pereira – RG nº 32.059.343-5, como
Secretária-Geral a Sra. Hannah Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0 e
como 2º Secretário o Sr. Felipe Vernizzi, eleitos
entre os membros do CMPCC, na forma do artigo 40, § 2º da Lei
Municipal nº 2.285, de 10 de maio de 2016.”
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 16 de
setembro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.