DECRETO
Nº 1.453, DE 22 DE ABRIL DE 2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA - CMPCC.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e, cumprindo o que dispõe os artigos
39 e 40,
da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, que criou o
Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC, e,
CONSIDERANDO o ofício nº
097PJ/2021 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e documentação
acostada, solicitando a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política
Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados, na
forma dos artigos
39 e 40,
da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, os membros titulares
e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba –
CMPCC, a saber:
I – 9 membros titulares e respectivos suplentes representando o
Poder Público, através dos seguintes órgãos e quantitativos:
a) Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular: Silmara Selma Mattiazzo Bolognini
– RG nº 16.222.264-6;
Suplente: Cristina Fernandes das Neves – RG nº 20.207.107-8;
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania:
Titular: Danillo Cossani – RG nº
44.145.165-2;
Suplente: José Milton de Amaral – RG nº 18.732.008-1.
c) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso:
Titular: Gabriel Marconi Borges da Costa – RG nº
32.058.745-9;
Suplente: Neyllor Rodrigues Martins
– RG nº 22.142.813-6.
d) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: José de Barros Pinto Filho – RG nº 18.732.189-9;
Suplente: Mayara Cristina Peixoto – RG nº
27.386.688-6.
e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Pesca:
Titular: Daniela Toledo – RG nº 29.771.689-X;
Suplente: Patrícia Álvares de Oliveira – RG nº 16.497.064-2.
f) Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e
Desenvolvimento:
Titular: Melissa Silva de Oliveira – RG nº 39.529.353-4;
Suplente: Daniel Dias Pires – RG nº 41.292.382.
g) Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Luiz Fernando do Espírito Santo – RG nº
13.609.478-9;
Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG nº 19.853.656-2.
h) Diretoria Regional de Ensino, sediada no município de
Caraguatatuba:
Titular: Gisele Kemp Galdino Dantas – RG n°
19.898.481-9;
Suplente: Vitor Paulo Fida da Gama – RG nº 33.010.634-X.
i) Entidade de Ensino Técnico e/ou Superior sediada no
município:
Titular: Mauro Ribeiro Chaves – RG nº 32.132.281-2;
Suplente: Renato Aurélio Mainente – RG nº
28.305.822-5.
II – 9 membros titulares e respectivos suplentes, representando a
Sociedade Civil, através dos seguintes setores e quantitativos:
a) Fórum Setorial de Artes Visuais e Artesanato:
Titular: Paulo Messias Junior – RG nº 21.689.519-4;
Suplente: Lucy Lucas da Silva Chiata – RG.
16.729.216-X.
b) Fórum Setorial de Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias:
Titular: Fábio Rodrigo Pereira – RG nº 32.059.343-5;
Suplente: Felipe Vernizzi – RG
n°43.907.260-8
c) Fórum Setorial de Dança:
Titular: Samantha Delfino Milan – RG nº 56.658.387-2;
Suplente: Elisa Venâncio de Oliveira – RG nº 44.549.607-1.
d) Fórum Setorial de Grupos Étnicos e Grupos de Gênero:
Titular: Teresinha de Oliveira Marciano Costa – RG nº
7.502.810-4;
Suplente: Marcos Lourenço Nascimento dos Santos – RG nº
28.081.749-6.
e) Fórum Setorial de Literatura:
Titular: Vanessa Aparecida da Conceição – RG nº45. 762.881-9;
Suplente: Regina Célia Ribeiro do Nascimento – RG nº
6.295.240-7.
f) Fórum Setorial de Música:
Titular: José Carlos de Oliveira – RG nº 16.420.641-3;
Suplente: Marcelo Henrique dos Santos – RG nº 47.479.282-1.
g) Fórum Setorial de Patrimônio e Tradições:
Titular: Clayton Galdino Rosendo dos Santos - RG nº
23.416.685;
Suplente: Maria Aparecida Souza Brito – RG nº 55.988.515-5.
h) Fórum Setorial de Produtores Culturais:
Titular: Dorivaldo Ferreira dos Santos –
RG nº 32.804.092-7;
Suplente: Thífany Félix Guimarães – RG nº
23.451.565-X.
i) Fórum Setorial de Teatro e Circo:
Titular: Luciana Silva de Souza – RG nº 22.384.434-2;
Suplente: Hanna Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0.
Art. 1º Ficam nomeados, na
forma dos artigos
39 e 40,
da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, os membros
titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de
Caraguatatuba – CMPCC, a saber: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
I – 9 membros
titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público, através dos
seguintes órgãos e quantitativos: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
a) Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Silmara
Selma Mattiazzo Bolognini – RG nº
16.222.264-6; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Cristina
Fernandes das Neves – RG nº 20.207.107-8. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
a) Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Titular: Maria Luiza
Baracat Vieira – RG nº 18.270.181-5
(Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Suplente: Cristina
Fernandes das Neves– RG nº 20.207.107 (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Suplente: Stefany Caroline Asencio da Silva– RG nº
54.314.495-1. (Redação dada pelo Decreto nº 1.834/2023)
Titular: Maria Luiza Baracat Vieira – RG nº 18.270.181-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1.851/2023)
Suplente: Hannah
Carolina Silva Ferreira– RG nº 44.938.495-0. (Redação dada pelo Decreto nº 1.851/2023)
b) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Danillo Cossani – RG nº 44.145.165-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: José
Milton de Amaral – RG nº 18.732.008-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
c) Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Lucas
Fernando Perez de Carvalho Pinto – RG nº 6.290.897-6; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Gabriel
Marconi Borges da Costa – RG nº 32.058.745-9. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
d) Secretaria
Municipal de Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: José de
Barros Pinto Filho – RG nº 18.732.189-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Mayara
Cristina Peixoto – RG nº 27.386.688-6. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
e) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Daniela
Toledo – RG nº 29.771.689-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Patrícia
Álvares de Oliveira – RG nº 16.497.064-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
e) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Tatiane Aparecida Santos – RG nº 37.643.128-3; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Suplente: Daniele Souza de Senna Cestaro
– RG nº 67.385.792-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Angelo Mascarese Filho –
RG nº 35.924.536-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.834/2023)
Suplente: Ronaldo Cheberle – RG nº
20.232.251-8. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.834/2023)
f) Secretaria
Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Melissa
Silva de Oliveira – RG nº 39.529.353-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Daniel
Dias Pires – RG nº 41.292.382. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Sandra Celeste da Silva
Soares – RG nº 30.435.040-0. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.834/2023)
g) Secretaria
Municipal de Turismo: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Luiz
Fernando do Espírito Santo – RG nº 13.609.478-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Carmem
Luiza Ramos da Silva – RG nº 19.853.656-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
h) Diretoria
Regional de Ensino, sediada no município de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Gisele
Kemp Galdino Dantas – RG n° 19.898.481-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Vitor
Paulo Fida da Gama – RG nº 33.010.634-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
i) Entidade de Ensino
Técnico e/ou Superior sediada no município: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Mauro
Ribeiro Chaves – RG nº 32.132.281-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Renato
Aurélio Mainente – RG nº 28.305.822-5.
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
i) Entidade de Ensino
Técnico e/ou Superior sediada no município: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Mariana Ricatieri – RG nº
28.817.996-1; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Suplente: Gisele Cristiane de Freitas – RG nº 34.467.802-7. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
i) Entidade de Ensino
Técnico e/ou Superior sediada no município: (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Titular: Julia
Monteiro Viana – RG nº 43.515.747; (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Suplente: Mariana Ricatieri – RG nº 28.817.996-1. (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
h) Diretoria Regional
de Ensino, sediada no município de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Evânia Rodrigues Moares Escudeiro
– RG n° 15.514.373-6; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Suplente: Ludmila Sadokoff – RG nº
13.528.126-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
II – 9 membros
titulares e respectivos suplentes, representando a Sociedade Civil, através dos
seguintes setores e quantitativos: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
a) Fórum Setorial de
Artes Visuais e Artesanato: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Paulo
Messias Junior – RG nº 21.689.519-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Lucy Lucas
da Silva Chiata – RG. 16.729.216-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
a) Fórum Setorial de
Artes Visuais e Artesanato: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Paulo Messias Junior – RG nº 21.689.519-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Suplente: Carla Oliveira Terra – RG. 24.420.323-4. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
a) Fórum Setorial de
Artes Visuais e Artesanato: (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Titular: Carla
Oliveira Terra - RG nº 24.420.323-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Suplente: – Matheus
Vinicius de Souza – RG. 38.185.113-8 (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
b) Fórum Setorial de
Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Fábio
Rodrigo Pereira – RG nº 32.059.343-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente:
Felipe Vernizzi – RG n°43.907.260-8 (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
b) Fórum Setorial de
Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias: (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Titular: Hugo dos
Santos Labanca da Silva – RG nº 21.113.815-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Suplente: Anne
Marcelle Coelho Bencke – RG nº 45.320.061-8. (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
c) Fórum Setorial de
Dança: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Samantha
Delfino Milan – RG nº 56.658.387-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Elisa
Venâncio de Oliveira – RG nº 44.549.607-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
c) Fórum Setorial de
Dança: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Juliana Cristina Thomé dos Santos – RG nº
44.552.772-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Suplente: Davi Silva de Oliveira – RG nº 45.474.060. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
d) Fórum Setorial de
Grupos Étnicos e Grupos de Gênero: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Teresinha
de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Marcos
Lourenço Nascimento dos Santos – RG nº 28.081.749-6. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
e) Fórum Setorial de
Literatura: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Vanessa
Aparecida da Conceição – RG nº45. 762.881-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Lais
Rodrigues Ramos – RG nº 49.783.712-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
f) Fórum Setorial de
Música: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: José Carlos
de Oliveira – RG nº 16.420.641-3; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Eliana Banheza Cruz – RG nº 6.900.006-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
f) Fórum Setorial de Música:
Titular: Wladimir Silva Nobre de Souza – RG nº 32.184.441-5;
Suplente: Ruty Helen Aparecida da Silva
Oliveira – RG nº 47.784.435-2.
f) Fórum Setorial de
Música: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Wladimir Silva Nobre de Souza – RG nº 32.184.441-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Suplente: Ruty Helen Aparecida da Silva
Oliveira – RG nº 47.784.435-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
f) Fórum Setorial de
Música: (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Titular: Ruty Helen Aparecida da Silva Oliveira – RG nº
47.784.435-2 (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
Suplente: Esdras Cabral Pereira de Souza – RG nº 48.051.541-4. (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
g) Fórum Setorial de
Patrimônio e Tradições: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Clayton
Galdino Rosendo dos Santos - RG nº 23.416.685; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Maria da
Conceição Martins Lepique – RG nº 4.525.499-0. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
h) Fórum Setorial de
Produtores Culturais: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Dorivaldo Ferreira dos Santos – RG nº 32.804.092-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Thífany Félix Guimarães – RG nº 23.451.565-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
i) Fórum Setorial de
Teatro e Circo: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Luciana
Silva de Souza – RG nº 22.384.434-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Hannah
Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Art. 2º Os membros do
Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, titulares e
suplentes, que representam a sociedade civil, foram eleitos democraticamente
pelos respectivos segmentos para mandato de dois anos, renovável, uma vez, por
igual período, e os membros titulares e suplentes representantes do Poder
Público, designados pelos respectivos órgãos, ficarão enquanto perdurar sua
qualificação, de acordo com o que dispõe os artigos
39, § 3º, e 40,
§ 1º, da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016.
Art. 3º O Conselho
Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC terá como Presidente o
Sr. Paulo Messias Junior – RG nº 21.689.519-4, como Vice-Presidente o Sr.
Fábio Rodrigo Pereira – RG nº 32.059.343-5, como Secretária-Geral a Sra. Hanna
Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0 e como 2º Secretário o Sr. Felipe Vernizzi, eleitos entre os membros do CMPCC, na forma
do artigo
40, § 2º da Lei Municipal nº 2.285, de 10 de maio de 2016.
Art. 3º O Conselho Municipal
de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC terá como Presidente o
Sr. Paulo Messias Junior – RG nº 21.689.519-4, como Vice-Presidente o Sr.
Fábio Rodrigo Pereira – RG nº 32.059.343-5, como Secretária-Geral a Sra. Hannah
Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0 e como 2º Secretário o Sr. Felipe Vernizzi, eleitos entre os membros do CMPCC, na forma
do artigo
40, § 2º da Lei Municipal nº 2.285, de 10 de maio de 2016.
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Art. 3º O Conselho Municipal
de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC terá como Presidente o
Sr. Paulo Messias Junior – RG nº 21.689.519-4, como Vice-Presidente o Sr.
Fábio Rodrigo Pereira – RG nº 32.059.343-5, como Secretária-Geral a Sra.
Hanna Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0 e como 2ª Secretária a Sra.
Luciana Silva de Souza – RG nº. 22.384.434-2, eleitos entre os membros do
CMPCC, na forma do artigo 40, § 2º da Lei Municipal nº 2.285,
de 10 de maio de 2016. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Art. 3º O Conselho Municipal
de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC terá como Presidente a Sra.
Luciana Silva de Souza – RG nº. 22.384.434-2, como Vice-Presidente o Sr. José
de Barros Pinto Filho – RG nº 18.732.189-9, como Secretária-Geral a Sra.
Hannah Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0 e como 2ª Secretária a Sra.
Carla Oliveira Terra – RG nº. 24.420.323-4, eleitos entre os membros do CMPCC,
na forma do artigo 40, § 2º da Lei Municipal nº
2.285, de 10 de maio de 2016. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.699/2022)
Parágrafo único. O Presidente do
Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba é detentor do voto de
minerva, em caso de empate das deliberações, na forma do artigo
40, § 4º, da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
especialmente os Decretos
Municipais nº 1.063, de 21 de março de 2019, e nº
1.338, de 07 de outubro de 2020.
Caraguatatuba, 22 de abril de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.