DECRETO Nº 1.933, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.868, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO (GESTÃO) DO CONVÊNIO Nº 01/2023, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO HUMANO RENASCER – LUZ DO CAMINHO.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e;
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando nº. 045/2024 – GS/SESAU,
para alteração parcial do Decreto
Municipal nº 1.868, de 11 de setembro de 2023; decreta:
Art. 1º Fica alterado o
artigo 1º, caput e incisos do
Decreto Municipal nº 1.868, de 11 de setembro de 2023, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
I – Representantes
da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Derci de Fatima Andolfo;
Suplente: Priscila
Meyer;
II – Representantes
da Entidade Conveniada:
Titular:
Antônio Carlos Gomes;
Suplente: Marcel
Fernando Martins;
III – Representantes
do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Aldenice Laurentino Barbosa;
Suplente: Andrea
Maria de Fátima Zink.
...........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.868, de 11 de setembro de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de
fevereiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.