revogado pelo decreto nº 2.450/2026

DECRETO N° 1.868, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO (GESTÃO) DO CONVÊNIO Nº 01/2023, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO HUMANO RENASCER – LUZ DO CAMINHO.”

Texto compilado

José Pereira de Aguilar Junior, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO o memorando nº 158/2023-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde; decreta:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular:  Derci de Fátima Andolfo;

Suplente:  Amélia Maria Ferreira;

II – Representantes da entidade conveniada:

Titular: Antonio Carlos Gomes;

Suplente: Jesirrel dos Santos Israel;

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

Titular: Adelson Marcelo Leite;

Suplente: Edson Mendes do Amaral.

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)

Titular:  Derci de Fatima Andolfo; (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)

Suplente: Priscila Meyer; (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)

II – Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)

Titular:  Antônio Carlos Gomes; (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)

Suplente: Marcel Fernando Martins; (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)

Titular: Aldenice Laurentino Barbosa; (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)

Suplente: Andrea Maria de Fátima Zink. (Redação dada pelo Decreto nº 1.933/2024)

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)

Titular:  Derci de Fatima Andolfo; (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)

Suplente: Amélia Maria Ferreira; (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)

II – Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)

Titular:  Antônio Carlos Gomes; (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)

Suplente: Marcel Fernando Martins; (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)

Titular: Aldenice Laurentino Barbosa; (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)

Suplente: Andrea Maria de Fátima Zink. (Redação dada pelo Decreto nº 1.956/2024)

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)

Titular: Derci de Fatima Andolfo; (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)

Suplente: Amélia Maria Ferreira. (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)

II – Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)

Titular: Maria Lúcia de Melo; (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)

Suplente: Marcel Fernando Martins. (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)

Titular: Aldenice Laurentino Barbosa; (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)

Suplente: Andrea Maria de Fátima Zink. (Redação dada pelo Decreto nº 2.008/2024)

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)

Titular: Derci de Fatima Andolfo; (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)

Suplente: Amélia Maria Ferreira. (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)

II – Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)

Titular: Maria Lúcia de Melo; (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)

Suplente: Marcel Fernando Martins. (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)

Titular: Aldenice Laurentino Barbosa; (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)

Suplente: Luis Carlos Gonçalves. (Redação dada pelo Decreto nº 2.036/2024)

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 2.118/2025)

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.118/2025)

Titular:  Cecília de Oliveira Alves Piauí; (Redação dada pelo Decreto nº 2.118/2025)

Suplente: Helienne Maria de Lima Santos. (Redação dada pelo Decreto nº 2.118/2025)

II – Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo Decreto nº 2.118/2025)

Titular:  Maria Lúcia de Melo; (Redação dada pelo Decreto nº 2.118/2025)

Suplente: Maria Eduarda Sponchiado. (Redação dada pelo Decreto nº 2.118/2025)

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.118/2025)

Titular: Aldenice Laurentino Barbosa; (Redação dada pelo Decreto nº 2.118/2025)

Suplente: Luis Carlos Gonçalves. (Redação dada pelo Decreto nº 2.118/2025)

I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.222/2025)

Titular : Cecília de Oliveira Alves Piauí; (Redação dada pelo Decreto nº 2.222/2025)

Suplente: Helienne Maria de Lima Santos. (Redação dada pelo Decreto nº 2.222/2025)

II – Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo Decreto nº 2.222/2025)

Titular : Maria Lúcia de Melo; (Redação dada pelo Decreto nº 2.222/2025)

Suplente: Maria Eduarda Sponchiado. (Redação dada pelo Decreto nº 2.222/2025)

III – Representantes do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.222/2025)

Titular: Raquel Luis Barbosa; (Redação dada pelo Decreto nº 2.222/2025)

Suplente: Luis Carlos Gonçalves. (Redação dada pelo Decreto nº 2.222/2025)

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 2.292/2025)

I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.292/2025)

Titular: Jaquelin Jully Schmidt; (Redação dada pelo Decreto nº 2.292/2025)

Suplente: Helienne Maria de Lima Santos. (Redação dada pelo Decreto nº 2.292/2025)

II - Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo Decreto nº 2.292/2025)

Titular: Maria Lucia de Melo; (Redação dada pelo Decreto nº 2.292/2025)

Suplente: Maria Eduarda Sponchiado; (Redação dada pelo Decreto nº 2.292/2025)

III - Representante do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.292/2025)

Titular: Luis Carlos Gonçalves; (Redação dada pelo Decreto nº 2.292/2025)

Suplente: Raquel Luis Carlos Barboza. (Redação dada pelo Decreto nº 2.292/2025)

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2023, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro de Recuperação Humano Renascer – Luz do Caminho, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde e composta dos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 2.344/2025)

I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.344/2025)

Titular: Luis Marcelo Faria do Prado Soares; (Redação dada pelo Decreto nº 2.344/2025)

Suplente: Deives Allan Barreto Tonon. (Redação dada pelo Decreto nº 2.344/2025)

II - Representantes da Entidade Conveniada: (Redação dada pelo Decreto nº 2.344/2025)

Titular: Maria Lucia de Melo; (Redação dada pelo Decreto nº 2.344/2025)

Suplente: Maria Eduarda Sponchiado. (Redação dada pelo Decreto nº 2.344/2025)

III - Representante do Conselho Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 2.344/2025)

Titular: Luis Carlos Gonçalves; (Redação dada pelo Decreto nº 2.344/2025)

Suplente: Raquel Luis Carlos Barboza. (Redação dada pelo Decreto nº 2.344/2025)

Parágrafo único.  A Comissão de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 11 de setembro de 2023.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.