DECRETO Nº 2.355, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.244, DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO DE EMPRESAS, EM CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CADASTRO PERMANENTE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E SERVIÇOS ADJACENTES.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação do Gabinete do
Prefeito, por meio do memorando nº 436/2025, para substituição da servidora
Marina Araujo Poloni de Amaro, membro da Comissão Especial destinada à
avaliação de documentação e habilitação de empresas, em Chamamento Público, para
participação em cadastro permanente de empreendimentos turísticos e serviços
adjacentes, instituída e nomeada pelo Decreto
Municipal nº 2.244, de 17 de junho de 2025, pelo servidor Ezequiel Silva
Pereira, em atendimento ao memorando nº 519/2025 da Secretaria de Urbanismo,
decreta:
Art. 1º Fica
alterado o inciso
IV,
do parágrafo único, do artigo 1º do Decreto Municipal nº 2.244, de 17 de junho
de 2025, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 2.270, de 15 de julho de 2025, passando a vigorar da seguinte
forma:
“Art. 1º...................................................................................................
Parágrafo único......................................................................................
...............................................................................................................
IV – EZEQUIEL SILVA PEREIRA, matrícula 28.676.”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 2.244, de 17 de junho de 2025.
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto
Municipal nº 2.270, de 15 de julho de 2025.
Caraguatatuba, 09 de outubro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.