DECRETO 271/2015 13/04/2015

DECRETO Nº 271, DE 13 DE ABRIL DE 2015.

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2015/2017.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Municipal nº 1.275, de 28 de junho de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 2.026, de 12 de junho de 2012, e Lei nº 2.175, de 11 de julho de 2014,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, para o biênio 2015-2017, a saber:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:

Titular: Marcelo Paiva de Medeiros - RG: 31.420.206-4;

Suplente: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3;

Titular: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.651-8;

Suplente: Ana Paula dos Santos Oliveira - RG 32.628.847-8;

Titular: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4;

Suplente: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG 28.454.960-5.

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG 23.741.655-4;

Suplente: Luciana Kelly de Oliveira Silva - RG: 33.010.648-X.

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Deodoro Lewin - RG: 10.876.739;

Suplente: Inês Valim Coelho - RG: 14.544.791-1.

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Neiva Venture Santos - RG: 12.437.416-5;

Titular: Jeanne Aparecida de Lacerda Barros – RG nº 15.901.760-9 (Redação dada pelo Decreto nº 489/2016)

Suplente: Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira - RG: 33.159.972-7;

Titular: Maria Aparecida Alves - RG: 12.256.092-9;

Suplente: Lindalva Galvão Nepomuceno Gutiérrez - RG: 1.849.092-9.

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

Titular: Vânia Aparecida Nunes de Souza Silva - RG: 14.544.788-1;

Suplente: Delano da Silva Caldas - RG: 28.645.060-4.

f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Titular: Izabel Donizetti da Silva Santos - RG 17.596.862-7;

Suplente: Josiane Nunes Moreira dos Santos - RG: 40.513.213.

g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:

Titular: Ana Angélica Andrade Antunes de Oliveira - RG 25.305.001-07;

Suplente: Renata Shiraishi Rego - RG 16.841.962-2.

II - DA SOCIEDADE CIVIL:

a) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E OU PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:

Titular: Janaina Las Fernandes Silva Santos - RG: 41.101.940-5;

Titular: Vicente Celestino Araújo - RG: 18.731.712-4;

Suplente: Rosinete Maria Soares - RG: 21.270.974-04;

Suplente: Julia Willy Lasagno - RG: 40.013.171-17.

b) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANDO OS EMPREGADOS DO MENCIONADO SETOR:

Titular: Sidineia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6, Casa Beija Flor;

Titular: Maria Alaíde de Macedo - RG: 23.574.740-3, Lar São Francisco de Assis;

Titular: Charlene Aparecida Teles Capelete - RG: 33.927.970-9, Luz do Caminho;

Suplente: Renata Cristina da Silva Nunes - RG nº 33.449.864-8, APAE;

Suplente: Vago;

Suplente: Vago.

c) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Leda Maria Goulart - RG: 32.184.496-1;

Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8;

Suplente: Analine Cristina Loch - RG: 128.395.115-6;

Suplente: Vago.

d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:

Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG: 2.705.104-3;

Titular: Sonia Maria Pereira de Sousa - RG: 35.489.640-4;

Suplente: Cássia Regina Faria Nogueira - RG: 9.500.995-4;

Suplente: Vago.

e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:

Titular: Maria de Lourdes Lourenço - RG: 23.741.682-7;

Suplente: Ivone Eugenia Amaral Brito - RG: 6.518.864-0.

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente : Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues- RG: 30.027.272-8; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG: 23.805.681-8; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente : Ana Paula dos Santos - RG 32.628.847-8; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.803.542-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG 28.454.960-5. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

b) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Márcia Paiva de Medeiros - RG 23.741.655-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto - RG: 27.457.364-7. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

c) Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Deodoro Lewin – RG: 10.876.739; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Luciana Di Giaimo da Silva – RG: 20.788.565-5. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

d) Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Thelma Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Jeanne Aparecida de Lacerda Barros– RG: 15.901.760-9; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Tiago Augusto Brandão- RG: 23.707.344-4. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

e) Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Delano da Silva Caldas – RG: 28.645.060-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG: 58.671.345-1. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

f) Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Izabel Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Josiane Nunes Moreira dos Santos – RG: 40.513.213-X. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Andréa Regina de Souza – RG 33.599.681-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Marcela Nicole de Oliveira Sugahara – RG 41.255.081-7. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

II - DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

a) Representantes dos usuários beneficiários dos serviços de transferência de renda e ou participantes dos projetos sociais: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Janaina Las Fernandes Silva Santos - RG: 41.101.940-5; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Vicente Celestino Araújo - RG: 18.731.712-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Rosinete Maria Soares – RG: 21.270.974-04(Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Julia Willy Lasagno – RG: 40.013.171-17(Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

b) Representantes das entidades e organizações de assistência social, representando os empregados do mencionado setor: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Sidineia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6, Casa Beija Flor; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Maria Alaíde de Macedo - RG: 23.574.740-3, Lar São Francisco de Assis; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Charlene Aparecida Teles Capelete – RG: 33.927.970-9, Luz do Caminho; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: .Renata Cristina da Silva Nunes – RG nº 33.449.864-8, APAE. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Vago; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Vago. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

c) Representantes dos trabalhadores do setor de assistência social: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Leda Maria Goulart - RG: 32.184.496-1(Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Iara Freire da Costa – RG: 24.476.541-8; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Analine Cristina Loch – RG: 128.395.115-6(Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Vago. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

d) Representantes de Associações Civis: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG: 2.705.104-3; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Sonia Maria Pereira de Sousa - RG: 35.489.640-4; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Cássia Regina Faria Nogueira – RG: 9.500.995-4(Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Vago. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

e) Representantes dos aposentados: (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Titular: Maria de Lourdes Lourenço - RG: 23.741.682-7; (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Suplente: Ivone Eugenia Amaral Brito – RG: 6.518.864-0. (Redação dada pela Lei pelo Decreto nº 660/2017)

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos - biênio 2015/2017.

Art. 3º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 13 de abril de 2015.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.