REVOGADO PELO DECRETO Nº 650/2017

DECRETO Nº 300, DE 25 DE JUNHO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 323/15 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMDEFI,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI, nomeada pelo Decreto Municipal nº 10, de 16 de janeiro de 2014, alterado pelo Decreto nº 131, de 30 de julho de 2014, Decreto nº 189, de 12 de novembro de 2014, e Decreto nº 231, de 04 de fevereiro de 2015, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros representantes da Sociedade Civil, a saber:

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes de entidades:

1 – APAE:

Titular: Sonia Maria Vitor – RG nº 14.754.024-0, em substituição a Juliana Almeida Guimarães.

Suplente: Chrystiano Porazza Confessor – RG nº 33.971.440-2, em substituição a Giuvani Cristina Marcondes da Silva.

b) Representantes de Pessoas Físicas da Sociedade Civil, sendo uma delas preferencialmente pessoa com Deficiência:

Titular: Elizabeth Silva Ribeiro do Val – RG nº 2007475656, em substituição a Marcos Wellington de Souza.

Suplente: Antonia Inácia dos Santos Vieira Batista – RG nº 16.962.692-1, em substituição a Gerson Felix Paes.

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 25 de junho de 2015.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.