REVOGADO PELO DECRETO Nº 650/2017

DECRETO Nº 319, DE 29 DE JULHO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 381/15 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – COMDEFI,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEFI, nomeada pelo Decreto Municipal nº 10, de 16 de janeiro de 2014, alterado pelo Decreto nº 131, de 30 de julho de 2014, Decreto nº 189, de 12 de novembro de 2014, Decreto nº 231, de 04 de fevereiro de 2015, e Decreto nº 300, de 25 de junho de 2015, para se fazer constar a substituição do seguinte membro representante do Poder Público:

I – Representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

Suplente: Luciane Maria Molina – RG nº 29.962.805-X, em substituição a Juliana Coelho de Araujo.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 29 de julho de 2015.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicada e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.