REVOGADO PELO DECRETO Nº 794/2017

DECRETO Nº 686, DE 03 DE MAIO DE 2017

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Municipal do Programa de Auxílio Aluguel, nomeada pelo Decreto nº 639, de 21 de fevereiro de 2017, para se fazer constar a substituição do seguinte representante:

I – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Suplente: Ricardo Luis Pereira Silva Cardoso – RG nº 27.750.238-X, matr. 17.356, em substituição a Valéria Regina Rodrigues – RG nº 34.763.113-7, matr. 15.554.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros representantes nomeados pelo Decreto nº 639/2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 03 de maio de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.