REVOGADO PELO DECRETO Nº 831/2018

DECRETO Nº 760, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

“ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO os memorandos nº 1.085/2017 e nº 1.089/2017 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membros representantes no Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba – COMAS,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba – COMAS, nomeado pelo Decreto nº 717, de 05 de julho de 2017, alterado pelo Decreto nº 732, de 03 de agosto de 2017, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros representantes do Poder público:

I – Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:

Titular: Ronaldo de Lacerda Medeiros – RG: 30.688.154-3, em substituição a Querem Silveira Pereira – RG: 42.062.499-5;

Suplente: Elma Cristina Martins – RG: 17.148.746, em substituição a Jaquelina Teixeira da Silva – RG: 39.677.216.

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos membros substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 25 de setembro de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura municipal de Caraguatatuba.