DECRETO Nº 805, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
“NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 473, DE 10 DE MAIO DE 2016.
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Decreto
Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016, que Instituiu o Fórum Permanente de Educação para
acompanhamento, avaliação e proposições do Plano Municipal de Educação do
Município de Caraguatatuba e do Plano de Ações Articuladas,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Fórum Permanente de Educação, nos termos do artigo
2º, do Decreto Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016, que passa a ter a seguinte
composição:
(Anexo
alterado anteriormente pelo Decreto nº 2.053/2024)
(Redação
dada pelo Decreto nº 2.151/2025)
|
Instituição |
Representante |
|
I. Titular da Secretaria Municipal de Educação |
Roseli
Morilla Baptista dos Santos |
|
II. Representante do Apoio Pedagógico a Educação Infantil |
Sandra
Silva Gonçalves de Oliveira |
|
III. Representante do Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental I |
Marcela
Baraldo Baldasso |
|
IV. Representante do Apoio Pedagógico do Ensino Fundamental II |
Clarice
Chiareli Miachon |
|
V. Representante do Apoio Pedagógico da Diretoria de Ensino |
Suziany Gomes Bisachi |
|
VI. Representante do Conselho Municipal de Educação - CME |
Paula
de Campos Bueno |
|
VII. Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
- CACSFUNDEB |
Marcelo
Henrique Barbieri Bocato |
|
VIII.
Representante
do Conselho de Alimentação Escolar – CAE |
Danielle
de Souza Gomes |
|
IX. Representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Idoso |
Luis Carlos Gonçalves |
|
X. Representante de Pais e/ou responsáveis membros da APM |
Olimpio Jose de Oliveira Filho |
|
XI. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares CEI/EMEI |
Juarez
Rodrigues da Silva |
|
XII. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Fundamental I |
Rosangela
Rodrigues de Oliveira |
|
XIII.
Representante
de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Fundamental II |
Cleonice
Salete Pagno Albrecht |
|
XIV. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Médio |
Arnaldo
Rosa Fagundes |
|
XV. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Superior |
Tania
Cristina Lemes Soares Focesi |
|
XVI. Representante de Pais e Alunos dos Conselhos Escolares Ensino Técnico |
Elaine
Rosane Krieger |
|
XVII.
Representante
de Professores de Educação Infantil |
Marcela
Baraldo Baldano |
|
XVIII.
Representante
de Professores de Ensino Fundamental I |
Otilia Euredice Braga da Silva |
|
XIX. Representante de Professores de Ensino Fundamental II |
Suzana
Toja Camilo |
|
XX. Representante de Professores da Educação de Jovens e Adultos |
João
Paulo Biscardi Ferreira Lima |
|
XXI. Representante de Professores das salas de AEE |
Vanessa
de Aquino Coelho Santos |
|
XXII.
Representante
de Professores do Ensino Superior Privado |
Maria
Antonia de Lima Ribeiro Furgeri |
|
XXIII.
Representante
de Gestores das Escolas Privadas |
Aliane dos Santos Custódio |
|
XXIV.
Representante
de Professores do Ensino Superior Publico |
Nelson
Alves Pinto |
|
XXV. Representante de Professores do Ensino Técnico Publico |
Cassia
Bueno Miguel Pereira |
|
XXVI.
Representante
da Supervisão de Ensino |
Flaviana
Paula Botta Giachini |
|
XXVII.
Representante
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais |
Fernando
Henrique Maldanis Albessú Fernandes |
|
XXVIII.
Representante
de Instituição Educacional que atenda a Educação Especial |
Marli
Dias Durval da Silva |
|
XXIX.
Representante
de Gestores de Escolas Publicas Municipais de
Educação Infantil e Centros de Educação Infantil |
Nagla Jose Awad |
|
XXX. Representante de Gestores de Escolas Publicas
Municipais de Fundamental I |
Silvia
Elen dos Santos Campos Teles |
|
XXXI.
Representante
de Gestores de Escolas Publicas Municipais de
Educação Fundamental II |
Mariana
Cristina Nereu |
|
XXXII.
Representante
de Gestores de Escolas Publicas Estaduais |
Jacques
Carlos Silva |
|
XXXIII.
Representante
do Conselho Tutelar |
Izabel
Soares Gaia de Marcondes |
|
XXXIV.
Representante
de funcionários das Unidades Escolares |
Perla
de Cassia da Silva |
|
XXXV.
Representante
do Sistema “S” – SESI, SENAI e SENAC |
Cristina
Neves |
|
XXXVI.
Representante
do Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCAC |
Regiane
de Oliveira Fernandes |
|
XXXVII.
Representante
do Sindicato dos Professores e Especialistas Estaduais |
Rodolfo
Alves de Souza |
|
XXXVIII.
Representante
da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos |
Márcia
Paiva de Medeiros |
|
XXXIX.
Representante
da FUNDACC |
Andreia
Maria de Paulo |
|
XL. Representante da Secretaria Municipal da Fazenda |
Diana
Totti Horie |
Art. 2º Os representantes do Poder
Público Municipal, ora nomeados por este Decreto, poderão ser substituídos, a
qualquer tempo, pelo Prefeito Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto
nº 584, de 06 de dezembro de 2016.
Caraguatatuba, 29 de novembro de
2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.