REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.421/2021

DECRETO Nº 873, DE 02 DE MAIO DE 2018

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA-COMAS.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 342/2018 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membros do Conselho, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, nomeado pelo Decreto nº 717, de 05 de julho de 2017, e suas alterações, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

(...)

g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:

Titular: Ana Soares de Morais Canuto – RG 21.927.817-9, em substituição a Ronaldo de Lacerda Medeiros– RG 30.688.154-3;

Suplente: Ronaldo de Lacerda Medeiros– RG 30.688.154-3, em substituição a Elma Cristina Martins – RG 17.148.746.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 717, de 05 de julho de 2017, e suas alterações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 02 de maio de 2018.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.