José Pereira de Aguilar Junior, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, nomeado pelo Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, teve o seu mandato prorrogado por meio do Decreto Municipal nº 1.101, de 03 de julho de 2019;
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba para atualização de membros representantes do Poder Público no Conselho, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, para fins de atualização de membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Caraguatatuba - COMAS, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º...........................................................................................................
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:
Titular: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG: 19.830.542-4;
Suplente: Ana Paula dos Santos – RG: 32.628.847-8;
Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina - RG: 24.155.841-4;
Suplente: Cristiane Porfírio Damasceno e Silva - RG 33.525.051-8;
Titular: Mariana Estella Cestari Lese - RG 33.524.989-9;
Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca- RG 30.845.171-5.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Leandro Oliveira de Souza Filho - RG 55.033.157-8;
Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Aline Antonia da Silva – RG: MG13370007;
Suplente: Nivea Barbosa Pereira – RG: 21.911.237-X.
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Daniella Pereira Lellis – RG: 25.385.470-2;
Suplente: Thelma Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1;
Titular: Daniela Bandeira Vaz – RG: 30.690.778-1;
Suplente: Tiago Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4.
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO:
Titular: Melissa Silva de Oliveira – RG: 39.529.353-4;
Suplente: Cleonice dos Santos Pacola – RG: 29.648.558-5.
f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Cintia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6;
Suplente: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970.
g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular: Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos – RG 29.216.537-7;
Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG 17.437.225-5.
.....................................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, e suas alterações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 873, de 02 de maio de 2018, Decreto nº 928, de 13 de agosto de 2018, Decreto nº 1.106, de 22 de julho de 2019, Decreto nº 1.137, de 11 de setembro de 2019, Decreto nº 1.260, de 21 de maio de 2020, e o artigo 1º, do Decreto nº 1.299, de 22 de julho de 2020.
Caraguatatuba, 10 de março de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.