DECRETO Nº 908, DE 12 DE JULHO DE 2018
NOMEIA MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 188PJ/2018 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, solicitando a nomeação da nova Diretoria Executiva da FEMAAC, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da nova Diretoria Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, que passa a ter a seguinte composição:
I - ENRIQUE PINEIRO LORENZO, RG: Y006212G EX, representante indicado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
II - LILIANE SANTANA DA SILVA, RG: 19.201.884-X, representante indicada pela Secretaria Municipal de Turismo;
III - LUANA CRISTALINA DINIZ TIZONI KOGUS, RG: 43227165, representante indicada pelos artesãos expositores, escolhida pelos seus pares;
IV - EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG: 16.241.701-9, fiscal, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Parágrafo único. O mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será de 01 (um) ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto Municipal nº 655/2017.
Caraguatatuba, 12 de julho de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.