ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei nº 619, de 10 de julho de 1997, alterado pela Lei nº 761, de 14 de junho de 1999,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeadas as Conselheiras do Conselho Municipal da Condição Feminina, criado pela Lei nº 619, de 10 de julho de 1997, de conformidade com o seu artigo 5º, alterado pela Lei nº 761, de 14 de junho de 1999, que serão os seguintes:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
I - Conselheiras representantes do Poder Público Municipal:
a) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Membro titular: Theresa Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel, RG. nº 89.910.558;
Membro suplente: Rita de Cássia de Morais Canuto, RG. nº 12.902.319.
b) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Membro titular: Cláudia Regina Ferreira Fornitani, RG. nº 19.830.553-9;
Membro suplente:
Gianna Flávia Tonacci, RG .nº 20.607.530.
c) representante da Secretaria Municipal
de Saúde:
Membro titular: Valéria Cristiane da Silva, RG. nº
09.779.085-1;
Membro suplente: Karine Ribeiro Gonçalves Dias, RG. nº MG
928.098.
c) representante da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 111/2001)
membro titular: Selma
Lúcia Gonçalves Maia, RG. nº 6.946.274,(Redação
dada pelo Decreto nº 111/2001)
membro suplente: Cristina
Mayume Coiama Raad, RG. nº 18.851.767-4 (Redação
dada pelo Decreto nº 111/2001)
d) representante da Procuradoria Geral do Município:
Membro titular: Eliane Inês Santos Pereira Dias, RG. nº 13.359.851;
Membro suplente: Ediveti Passos Garcia, RG. nº 11.572.371.
II - Conselheiras representantes da Sociedade Civil:
a) Membro titular: Cleusa aparecida Pereira, RG. nº 32.973.373;
Membro suplente: Madalena Maria Fachini, RG. nº 3.964.626.
b) Membro titular: Conceição Martins
Lepique, RG. nº 4.525.499;
Membro suplente: Norma Aparecida Santos Quirino, RG. nº
17.263.242.
b) membro titular: Norma
Aparecida Santos Quirino, RG. nº 17.263.242 (Redação
dada pelo Decreto nº 111/2001)
membro suplente: Valquíria
Rizardi, RG. nº 10.452.971-4 (Redação dada pelo Decreto nº 111/2001)
c) Membro titular: Maria Clébia Ivo Mazieiro, RG. nº 222.565;
Membro suplente: Elza Martins de Souza, RG. nº 3.544.391.
d) Membro titular: Jacolina Maria
Faramello, RG. nº 8.168.390;
Membro suplente: Regina Helena de Oliveira Pedroso.
d) membro titular: Arlete
Maria de Carvalho Neves, RG. nº 3.656.734, (Redação
dada pelo Decreto nº 111/2001)
membro suplente: Gislaine
Macedo de Almeida, RG. Nº 25.978.592-1, (Redação
dada pelo Decreto nº 111/2001)
e) Membro titular: Adolfina Leonor Soares, RG. nº 4.812.960;
Membro suplente: Diva de Oliveira Tomazzi, RG. nº 7.525.773.
Artigo 2º O mandato das Conselheiras ora nomeadas será de 2 (dois) anos, sendo que a Presidente do Conselho será eleita entre uma das suas integrantes, de acordo com o que dispõe o artigo 7º., da Lei nº 619/97.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 15 de junho de 2000.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.