JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Ficam
nomeados, a partir de 17 de fevereiro de 2019, os membros do Conselho
Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caraguatatuba,
criado pela Lei nº 1.564, de 03 de
abril de 1989, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 341, de 06 de agosto de 1993, que em conjunto com SAMARA
FRASCHETTI BASTOS DE AGUILAR, nomeada Presidente por intermédio do Decreto nº 1.025, de 02 de janeiro de 2019, complementarão a
sua constituição, a saber:
I - Presidente do Conselho Deliberativo: Samara Fraschetti Bastos de Aguilar, RG nº 32.902.036-5;
II - Tesoureira: Alessandra Cintia Melges
Saker Mapelli – RG nº
24.494.383-7;
III - Membros:
a) Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos – RG nº
29.216.537-7;
b) Andréa Parleta – RG nº
003.174.153;
c) Denise Cristina Silva Cusato
Peixoto – RG nº 12.992.359;
d) Rosana Regina Sant Ana de Campos – RG nº 18.042.146-3;
e) Maria Gema Vilas Boas Trombini
– RG nº 6.836.290-0;
f) Rosangela Leite Carrijo de
Aguilar – RG nº 12.256.280-2;
g) Inês Aparecida de Assis Tavano
– RG nº 32.541.633.
Parágrafo
único. Os serviços prestados pelos membros do Fundo Social de
Solidariedade serão considerados relevantes e sem ônus para o Município.
Art. 2º O mandato dos
membros do Conselho Deliberativo, ora nomeados, será de 2
(dois) anos.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir de 17 de fevereiro
de 2019, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, especialmente os Decretos nº 637/2017
e nº 757/2017.
Caraguatatuba, 14 de fevereiro de 2019.
JOSÉ PEREIRA
DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.