JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 006/2019 do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, solicitando nomeação da nova composição do Conselho para a gestão 2019/2021, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, para o biênio 2019-2021, em conformidade com a Lei Municipal nº 619, de 10 de julho de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 2.142, de 05 de março de 2014, a saber:
CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA
I – DO PODER PÚBLICO:
a) Representante da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Lourianne de
Oliveira Bastos Rodrigues, RG: 30.027.277-8;
Suplente: Ana Maria Magagnini,
RG: 17.560.732-1.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ana Cláudia de Oliveira Tripac, RG: 40.264.758-0;
Suplente: Erica de Castro
Ferlim, RG: 43.447.652-3.
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Educação:
Titular: Telma Soares do Santo Carmo, RG:
22.588.220;
Suplente: Maristela Aparecida Fernandes de Sousa
Sevilhano, RG: 23.241.493-2.
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos:
Titular: Bárbara Cristina Chaves – RG:
25.730.604-3;
Suplente: Cristiane de Jesus Avino,
RG: 16.949.894-3.
e) Representantes da Delegacia de Polícia de Defesa
da Mulher de Caraguatatuba:
Titular: Tatiana Soares Cavalcanti – RG:
12.350.975-4;
Suplente: Maria Clara de Almeida Gasparino – RG: 60.055.340-1.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
I - Representantes Titulares:
a) Cássia Gonçalves de Jesus, RG: 47.701.645-5;
b) Fernanda Soares Azevedo, RG: 34.100.816-3;
c) Paula Fernandes Pereira, RG: 46.921.369-3;
d) Cilmara Oliveira dos
Santos, RG: 26.920.481-7;
e) Sabrina Ferreira Barros, RG: 43.036.659-0.
II - Representantes Suplentes:
a) Ângela Maria Bernal Esteves, RG: 49.552.214-4;
b) Patrícia Aline de Souza Alves, RG: 33.460.389-4;
c) Hasciba Helena
Carneiro Santiago Soares, RG: 55.035.015-9;
d) Júlia de Fátima Umbelino, RG: 3.098.491;
e) Maria Socorro Matsuda, RG: 7.900.812-4.
CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
I – DO PODER PÚBLICO: (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
a) Representante da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Titular: Lourianne de
Oliveira Bastos Rodrigues, RG: 30.027.277-8; (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Suplente: Ana Maria Magagnini,
RG: 17.560.732-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Suplente: Giselle
de Jesus Silva, RG: 33.313.938-0 (Redação
dada pelo Decreto n° 1262/2020)
a)
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
(Redação
dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Titular: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG
28.454.960-5; (Redação
dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Suplente: Giselle de Jesus Silva – RG:
33.313.938-0; (Redação
dada pelo Decreto n° 1299/2020)
b) Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde: (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Titular: Ana Cláudia de Oliveira Tripac, RG: 40.264.758-0; (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Suplente: Erica de
Castro Ferlim, RG: 43.447.652-3. (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Titular: Patrícia Aline de Souza Alves, RG:
33.460.389-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Suplente: Telma Soares do Santo Carmo, RG:
22.588.220. (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos: (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Titular: Bárbara Cristina Chaves – RG:
25.730.604-3; (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Suplente: Cristiane de Jesus Avino,
RG: 16.949.894-3. (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
e) Representantes da Delegacia de Polícia de
Defesa da Mulher de Caraguatatuba: (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Titular: Tatiana Soares Cavalcanti – RG:
12.350.975-4; (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Suplente: Maria Clara de Almeida Gasparino – RG: 60.055.340-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 1067/2019)
I – DO PODER PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
a) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
Titular: Carmen Silvia Landim Ferreira, RG: 28.454.960-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
Suplente: Giselle de Jesus Silva, RG: 33.313.938-0. (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
b) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
Titular: Ana Cláudia de Oliveira Tripac, RG: 40.264.758-0; (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
Suplente: Margareta Cameron Vasconcellos, RG: 6.013.401. (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
Titular: Patrícia Aline de Souza Alves, RG: 33.460.389-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
Suplente: Maristela Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano, RG: 23.241.493-2. (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
d) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
Titular: Valéria Regina Rodrigues de Lima – RG:
34.763.113-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 1440/2021)
Titular:
Joyce Ramos Rodrigues Antonio, RG:
44.168.301-0 (Redação dada pelo Decreto nº
1461/2021)
Suplente: Cristiane de Jesus Avino, RG: 16.949.894-3. (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
e) Representantes da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
Titular: Gláucia Aparecida Gonçalves – RG: 23.272.089; (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
Suplente: Fabya Marques Sattim Gonçalves – RG: 42.682.111-7. (Redação dada pelo Decreto nº 1440/2021)
II – DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
1 - Representantes Titulares: (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
a) Cássia Gonçalves de Jesus, RG: 47.701.645-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
b) Fernanda Soares Azevedo, RG: 34.100.816-3; (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
c) Paula Fernandes Pereira, RG: 46.921.369-3; (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
d) Cilmara Oliveira dos Santos, RG: 26.920.481-7; (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
e) Sabrina Ferreira Barros, RG: 43.036.659-0. (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
2 - Representantes Suplentes: (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
a) Ângela Maria Bernal Esteves, RG: 49.552.214-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
b) Hasciba Helena Carneiro Santiago Soares, RG: 55.035.015-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
c) Júlia de Fátima Umbelino, RG: 3.098.491; (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
d) Maria Socorro Matsuda, RG: 7.900.812-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
e) Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 1067/2019)
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal da Condição Feminina – CMCF será de dois anos, a partir da data da posse, podendo serem reeleitos. (Prazo prorrogado até a eleição e posso dos novos membros eleitos, conforme Decreto nº 1387/2021)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de fevereiro de 2019.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.