JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º da Lei nº 853 de 30 de junho de 2000, e
Considerando o
desligamento de 01 (um) membro titular do Conselho Municipal de Educação,
representantes das Entidades Comunitárias (José Roberto Bispo - RG:
22.054.914-X), e 02 (dois) membros suplentes representantes do Poder Público
(Marta Regina Santana - RG: 18.731.685 e Ignez J. M. P. Zampa - RG:
17.263.186);
Considerando que,
primeiramente, deve ser realizada a ascensão da suplente (Célia Maria
Cantagesso - RG: 12.777.286-8) à titular, para em seguida nomear o novo
conselheiro;
Considerando ordem de
classificação, conforme eleição realizada no ano de 2007;
Considerando que os
próximos classificados (19º Edinália Soares os Santos, 20º Alex Sandro Santos,
e 21º Isabela Paula Marletti) não fazem mais parte da entidade comunitária pela
qual se inscreveram;
Considerando que a 22º classificada, Sra. Rejane Santos Moreira Marcondes, não atende ao exigido no art. 4º, §3º da Lei Municipal nº 853, de 30 de junho de 2000, e que, desta forma, será feita a nomeação da 23º colocada, Sra. Solani Oliveira Santos - RG: M-3.641.032;
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação nomeada pelo Decreto nº 30, de 14 de março de 2008, para efetivação das seguintes substituições, a saber:
I - Representantes do Poder Público
Suplente: Marcia Regina Paiva Silva - RG: 25.277.514-4, em substituição à Marta Regina Santana - RG: 18.731.685
Suplente: José Fabio Tau - RG: 2.861.329-6, em substituição à Ignez J. M. P. Zampa - RG: 17.263.186
II - Representantes de Entidades Comunitárias
Titular: Célia Maria Cantagesso - RG: 12.777.286-8, em substituição à José Roberto Bispo - RG: 22.054.914-X;
Suplente: Solani Oliveira Santos - RG: M-3.641.032, em substituição à Célia Maria Cantagesso - RG: 12.777.286-8.
Artigo 2º De acordo com as substituições constantes do artigo 1º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação que terá a seguinte formação:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
a) Titulares
1. O titular da Secretaria Municipal de Educação (Secretário) na qualidade de membro nato;
2. Patricia Gujev - RG: 12.243.144-3
3. Rosa Maria Riolo Xavier - RG: 8.905.486
4. Sara Sant’ana de Oliveira - RG: 28.761.893-6
5. Marineti da Silva Oliveira - RG: 14.043.585-2
6. Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG: 23.741.655-4
b) Suplentes
1. Marcia Regina Paiva Silva - RG: 25.277.514-4
2. Roberta Maria Bernardini de Castro - RG: 20.783.709
3. Cecília Célia Pinto Galvão de Jesus - RG: 14.753.632
4. Rosana da Graça Cunha Soares - RG: 25.89.614-X
5. Luiz Silvar do Prado - RG: 4.760.707
6. José Fabio Tau - RG: 2.861.329-6
II - Membros Representantes de Entidades Comunitárias:
a) Titulares:
1. Carlos Francisco Focesi – RG: 10.454.353-x
2. Esmeralda Prates Miranda – RG: 11.063.833
3. Ângela Maria Pancheri Ribeiro – RG: 10.350.341-9
4. Haroldo Viana Júnior – RG: 19.829.043
5. Rosana Maria Damaso Fachini – RG: 17.755.828-3
6. Célia Maria Cantagesso – RG: 12.777.286-3
b) Suplentes:
1. Gislene da Silva – RG: 19.213.452
2. Soraia Santos da Silva – RG: 25.670.402-8
3. Ricardo Ruiz – RG: 18.479.607-6
4. Marco Artagno Máximo de Azevedo – RG: 13.783.891-8
5. Tarciso Alves de Souza – RG: 7.859.060
6. Solani Oliveira Santos – RG: M-3.641.032
Artigo 3º O mandato
dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros substituído,
mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 30, de 14 de março de
2008.
Artigo 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 08 de setembro de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.