JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º da Lei nº 853 de 30 de junho de 2000, e
Considerando a
renúncia de 03 (três) membros titulares do Conselho Municipal de Educação;
Considerando ordem de
classificação, conforme eleição realizada no ano de 2007;
Considerando que dois
dos candidatos eleitos para o Conselho Municipal de Educação solicitaram não
ser chamados para comporem o Conselho, desistindo, assim, dos direitos à vaga;
Considerando que, primeiramente, deve ser realizada a ascensão dos suplentes à titulares para, em seguida, nomear os novos conselheiros.
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação nomeada pelo Decreto nº 99/07, de 10 de setembro de 2007, para efetivação das seguintes substituições, a saber:
I - Representantes de Entidades Comunitárias
Titular: Haroldo Viana Júnior - RG: 19.829.043, em substituição à Edson Santos de Carvalho - RG.: 23.805.757-4;
Titular: Rosana Maria Damaso Fachini - RG: 17.755.828-3, em substituição à Emanuel Antonio de Rezende Araújo - RG.: 27.904.111-1;
Titular: José Roberto Bispo - RG: 22.054.914-X, em substituição à Luiz Alfredo de Paula - RG: 17.850.785
Suplente: Ricardo Ruiz - RG: 18.479.607-6, em substituição à Rosana Maria Damaso Fachini - RG.: 17.755.828-3, já que esta deixou de ser conselheira suplente, passando a ser titular, e que Valéria Ferreira Macedo Costa - RG: 19.830.552 (próxima classificada a serem chamados) renunciou à vaga;
Suplente: Marco Artagno Máximo de Azevedo - RG: 13.783.891-8, em substituição à Haroldo Viana Júnior - RG.: 19.829.043, já que este deixou de ser conselheiro suplente, passando a ser titular, e Wlamir do Nascimento Martins - RG: 14.092.197 (próximo classificado a serem chamado) renunciou à vaga;
Suplente: Tarciso Alves de Souza - RG: 7.859.060, em substituição à José Roberto Bispo - RG: 22.054.914-X, já que este deixou de ser conselheiro suplente, passando a ser titular.
Artigo 2º De acordo com as substituições constantes do artigo 1º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação que terá a seguinte formação:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
a) Titulares
1. O titular da Secretaria Municipal de Educação (Secretário) na qualidade de membro nato;
2. Patricia Gujev - RG 12.243.144-3
3. Rosa Maria Riolo Xavier - RG 8.905.486
4. Sara Sant’ana de Oliveira - RG 28.761.893-6
5. Marineti da Silva Oliveira - RG 14.043.585-2
6. Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG 23.741.655-4
b) Suplentes
1. Marta Regina Santana - RG 18.731.685/ Márcia Regina
Paiva Silva - RG: 25.277.514-4 (Redação dada pelo
Decreto nº 105/2008)
2. Roberta Maria Bernardini de Castro - RG 20.783.709
3. Cecília Célia Pinto Galvão de Jesus - RG 14.753.632
4. Rosana de Graça Cunha Soares - RG 25.89.614-X
5. Luiz Silvar do Prado - RG 4.760.707
6. Ignez J. M. P. Zampa - 17.263.186/ José Fabio Tau - RG: 2.861.329-6 (Redação dada pelo Decreto nº 105/2008)
II - Membros Representantes de Entidades Comunitárias:
a) Titulares:
1. Carlos Francisco Focesi - RG: 10.454.353-x
2. Esmeralda Prates Miranda - RG: 11.063.833
3. Ângela Maria Pancheri Ribeiro - RG: 10.350.341-9
4. Haroldo Viana Júnior - RG: 19.829.043
5. Rosana Maria Damaso Fachini - RG: 17.755.828-3
6. José Roberto Bispo - RG: 22.054.914-x / Célia Maria Cantagesso - RG: 12.777.286-8 (Redação dada pelo Decreto nº 105/2008)
b) Suplentes:
1. Célia Maria Cantagesso - RG: 12.777.286-3/ Solani Oliveira Santos - RG: M-3.641.032 (Redação dada pelo Decreto nº 105/2008)
2. Gislene da Silva - RG: 19.213.452
3. Soraia Santos da Silva - RG: 25.670.402-8
4. Ricardo Ruiz - RG: 18.479.607-6
5. Marco Artagno Máximo de Azevedo - RG: 13.783.891-8
6. Tarciso Alves de Souza - RG: 7.859.060
Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo faltante dos membros substituído, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 99/07, de 10 de setembro de 2007.
Artigo 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 14 de Março de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.