DECRETO Nº 105, 12 DE AGOSTO DE 2013
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 2°, da Lei n° 1.367, de 12 de março de
2007, alterada pela Lei n° 1.477, de 1 de novembro
de 2007, e
Considerando os conselheiros, titular e
suplente, representantes do Conselho Municipal de Educação, indicados através
do ofício n° 11, de 02 de agosto de
2013, enviado ao Conselho após posse e exercício dos novos membros do Conselho
Municipal de Educação para o Biênio 2013/2015, sendo titular: Ângela Maria
Pancheri Ribeiro – RG 10.350.341-9 e suplente: Sandra de Fátima Mira Teodoro –
RG 11.957.850,
DECRETA:
Art. 1º Fica
parcialmente alterado o Decreto Municipal n° 52,
de 21 de maio de 2013, para se fazer constar a alteração do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB, criado pela Lei n°
1.367, de 12 de março de 2007, alterado pela Lei
1.477, de 01 de novembro de 2007, que passa a ter a seguinte composição:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicados pelo
Poder Executivo Municipal:
Titular: NILDE CRISTINA POLA BAPTISTA- RG:
19.829.421 -9
Suplente: REBECA HIROKO GUIBO – RG:
32.184.443-9
Titular: CARMEN EMILIA ABDALLA – RG:
17.503.135-1
Suplente: CLÁUDIA REGINA FERREIRA FORNITANI
– RG: 19.830.553.-9
II - Representantes
dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: BRUNO BARROSO BATISTA - RG:
20.066.174 - 2
Suplente: MARIANA CRISTINA NEREU - RG:
41.318.331.-2
III -
Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: ROBERTA MARIA BERNARDINI DE
CASTRO – RG: 20.783.709
Suplente: CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS
ARMANI - RG :35.015.106 -4
IV - Representantes
dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: CAROLINA ZACCHI RG: 30.537.182 -4
Suplente: LAIS DE NADAI TEIXEIRA – RG:
47.698.019 – 7
V - Representantes
dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular: ROGÉRIO GROSSI DE BRITO RG:
25.173.072 – 4
Suplente: RODRIGO ALEXANDER DE OLIVEIRA RG:
32.421.167 -3
Titular: CARLA CÂNDIDO GOMES DE ANDRADE RG:
32.094.250-8
Suplente: NADIR BATISTA DA SILVA – RG:
40.471.691
VI - Representantes
dos estudantes da educação básica pública:
Titular: JOSÉ
DOMINGOS GONÇALVES – RG 22.734.036-X
Suplente: EDINA RAMOS DE OLIVEIRA - RG:
41.044.723-7
Titular: LUIZ FERNANDO DE SOUZA PAULA - RG: 45.048.894- 9
Suplente: TAINÁ MARQUES ROCHA - RG: 55.034.545-0
VII -
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: ÂNGELA MARIA PACHERI RIBEIRO – RG
:10.350.341-9
Suplente: SANDRA DE FÁTIMA MIRA TEODORO –
RG: 11.957.850
VIII -
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: ROSANE PAES CHRISTÃO – RG:
21.562.785-4
Suplente: ROSANGELA MAGALHÃES DE MATTO E
SILVA - RG: 13.751.807
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados
será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos, mantidas as demais
nomeações de acordo com o Decreto Municipal n° 52,
de 21 de maio de 2013.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de agosto de
2013.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.