revogado pelo decreto nº 1.607/2022

 

DECRETO Nº 1.088, DE 10 DE JUNHO DE 2019

 

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 970, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA - CAE.

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

Considerando o memorando nº 643/2019 da Secretaria Municipal de Educação e a ata da reunião realizada em 28/05/2019 para eleição de conselheiro suplente para vaga remanescente do segmento das Entidades Civis Organizadas;

 

Considerando a necessidade de nomeação da nova conselheira (suplente), Sra. Lizandra Vilas Boas Pedrosa, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o inciso IV, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 970, de 15 de outubro de 2018, que passa a vigorar da seguinte forma:

 

Art. 1º.............................................................................................

 

.........................................................................................................

 

IV – Representantes das Entidades Civis Organizadas:

                                     

Titular: Marly Souza Viotti, RG: 21.262.136-1;

Suplente: Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629-2;

 

Titular : Luiz Alberto Petroni, RG: 2.032.017-2;

Suplente: Lizandra Vilas Boas Pedrosa – RG: 36.393.554-X.

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 970, de 15 de outubro de 2018.

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 10 de junho de 2019.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.