DECRETO Nº 1.106, DE
22 DE JULHO DE 2019
“ALTERA PARCIALMENTE
O DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA- COMAS, PARA O BIÊNIO
2017-2019.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição do Conselho Municipal De Assistência
Social De Caraguatatuba - COMAS, nomeado pelo Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de
2017, e alterações posteriores, para se fazer constar a seguinte substituição
de membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
(...)
b) Representantes da Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Joyce Ramos Rodrigues Antônio, portadora do RG
n.º 44.168.301-0, em substituição a Marcia Paiva De Medeiros – RG nº
23.741.655-4.
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de
2017, e alterações posteriores.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 22 de julho de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.