REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.421/2021

 

DECRETO Nº 1.106, DE 22 DE JULHO DE 2019

 

“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA- COMAS, PARA O BIÊNIO 2017-2019.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal De Assistência Social De Caraguatatuba - COMAS, nomeado pelo Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, e alterações posteriores, para se fazer constar a seguinte substituição de membros:

 

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

(...)

 

b) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

 

Titular: Joyce Ramos Rodrigues Antônio, portadora do RG n.º 44.168.301-0, em substituição a Marcia Paiva De Medeiros – RG nº 23.741.655-4.

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, e alterações posteriores.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 22 de julho de 2019.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.