DECRETO
Nº 1.154, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
“DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E LEILÃO.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba-SP, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS E LEILÃO, que passa a
ser composta dos seguintes membros:
I – ROBERTA ALICE ZIMBRES FRANZOLIN, RG: 33.323.953-2, matrícula nº
8361, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, que exercerá a
Presidência da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão;
I – RICARDO BALBINO
DE SOUZA, RG: 30.508.176-7, matrícula nº 7.044, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, que exercerá a Presidência da Comissão de Avaliação de Bens
Inservíveis e Leilão; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.543/2021)
II - RICARDO SILVA ARAUJO, RG: 23.805.675-2, matrícula nº 3.120,
lotado na Secretaria Municipal de Administração, que substituirá o Presidente,
caso necessário, em suas ausências;
III - JOSE CARLOS LEMES DE SIQUEIRA, RG: 15.739.575-3, matrícula nº
21.317, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
IV - VITOR DE CAPUA, RG: 39.429.951-6, matrícula nº 21.264, lotado
na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento;
IV – GUSTAVO
FERNANDES CHAIX, RG: 37.753.468-7, matrícula nº 22.484, lotado na Secretaria
Municipal de Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.486/2021)
V – EDILINE ALVES BOYTCHUK DO NASCIMENTO, RG: 25.852.830-8,
matrícula nº 7.701, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico
e Desenvolvimento;
VI – LUANA CRISTINA LEITE PEREIRA, RG: 42.071.268-9, matrícula nº
16.505, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
VII – JAIR JARED DA SILVA, RG: 46.831.000-9, matrícula nº 13.220,
lotado na Secretaria Municipal de Educação;
VII – REBECA HIROKO
GUIBO ZAMPA, RG: 32.184.443-9, matrícula nº 21.973, lotada na Secretaria
Municipal de Educação; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.486/2021)
VIII - CELINA MOTA SANTOS DE OLIVEIRA, RG: 59.066.856-0, matrícula
nº 22.202, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
VIII – RICARDO
BALBINO DE SOUZA, RG: 30.508.176-7, matrícula nº 7.044, lotado na Secretaria
Municipal de Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.486/2021)
VIII – EUMIR DE
MOURA SILVA, RG: 19.827.624-2, matrícula nº 24.745, lotado na Secretaria
Municipal de Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.543/2021)
VIII – MAÍRA DE QUEIROZ HAGUIHARA DOMINGOS, matrícula 23.435,
RG: 47.657.133-9, CPF: 437.962.178-26, lotada na Secretaria Municipal de
Administração; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.628/2022)
IX – FABIANA CAMILOTTI, RG: 43.372.381-6, matrícula nº 8700, lotada
na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
especialmente o Decreto
nº 1.049, de 25 de fevereiro de 2019, e o Decreto
nº 1.102, de 03 de julho de 2019.
Caraguatatuba, 16 de
outubro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.