DECRETO Nº 1.798, DE 19 DE ABRIL DE 2.023

 

“Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão e dá outras providências.”

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

 

CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Administração para nomeação de servidores como membros da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão; decreta:

                  

Art. 1º Ficam nomeados como membros da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e Leilão os seguintes servidores:  

 

I – RICARDO BALBINO DE SOUZA, matrícula 7.044, RG: 30.508.176-7, CPF: 258.075.318-41, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que exercerá a Presidência da Comissão; 

 

II - JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG 45.627.063-2, CPF: 392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração, que substituirá o Presidente, caso necessário, em suas ausências;

 

III - SABRINA DA SILVA BAHIA, matrícula 24.047, RG: 46.540.303-7, CPF: 387.139.868-30, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

 

IV – LAZARO VICTOR DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG: 47.046.595-5, CPF: 371.803.658-40, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

V – JOSIMAR BERNARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 22.405, RG: 44.120.132-5, CPF: 344.676.908-08, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

 

VI – EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG: 25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

  

VII – REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG: 32.184.443-9, CPF: 312.812.568-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e

 

VIII – FABIANA CAMILOTTI, matrícula nº 8700, RG: 43.372.381-6, CPF:  313.185.208-94, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

 

I – LAZARO VICTOR DE ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, RG: 47.046.595-5, CPF: 371.803.658-40, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que exercerá a Presidência da Comissão; (Redação dada pelo Decreto nº 1.909/2023)

 

II - RICARDO SILVA ARAUJO, matrícula nº 3.120, RG: 23.805.675-2, CPF: 190.553.438-89, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que substituirá o Presidente, em caso de ausência ou impedimento; (Redação dada pelo Decreto nº 1.909/2023)

 

III - JÉSSICA CAETANO RICCI, matrícula 14.257, RG 45.627.063-2, CPF: 392.146.318-16, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 1.909/2023)

 

IV - SABRINA DA SILVA BAHIA, matrícula 24.047, RG: 46.540.303-7, CPF: 387.139.868-30, lotada na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 1.909/2023)

 

V – JOSIMAR BERNARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 22.405, RG: 44.120.132-5, CPF: 344.676.908-08, lotado na Secretaria Municipal de Administração; (Redação dada pelo Decreto nº 1.909/2023)

 

VI – EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO, matrícula 21.517, RG: 25.089.057-4, CPF: 257.971.348-45, lotado na Secretaria Municipal de Administração. (Redação dada pelo Decreto nº 1.909/2023)

  

VII – REBECA HIROKO GUIBO ZAMPA, matrícula 21.973, RG: 32.184.443-9, CPF: 312.812.568-62, lotada na Secretaria Municipal de Educação; e (Redação dada pelo Decreto nº 1.909/2023)

 

VIII – FABIANA CAMILOTTI, matrícula nº 8700, RG: 43.372.381-6, CPF:  313.185.208-94, lotada na Secretaria Municipal de Administração. (Redação dada pelo Decreto nº 1.909/2023)

 

IX - RICARDO SILVA ARAUJO, matrícula nº 3.120, RG: 23.805.675-2, CPF: 190.553.438-89, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que substituirá o Presidente, caso necessário, em suas ausências. (Dispositivo incluído pelo Decreto nº 1.806/2023)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos Municipais nº 1.154 de 16 de outubro de 2019, nº 1.486, de 20 de julho de 2021, nº 1.543, de 21 de outubro de 2021 e nº. 1.628, de 14 de abril de 2022.

 

Caraguatatuba, 19 de abril de 2.023.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.